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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Biodiesel em expansão

Valor EconômicoO Ministério da Agricultura informou na quinta-feira que a produção de ...

01/10/2010 Federal Informativo

MT - Informações sobre a nova versão de validação da NF-e

Sefaz-MTA partir de 1º de janeiro de 2011, os contribuintes do ICMS obrigados a utilizar a ...

01/10/2010 Estadual - AB Informativo

Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9

A declaração poderá ser entregue pela internet até às 23h59m59s de hoje, 30/09, em disquete ...

01/10/2010 Federal Informativo

Planejamento Tributário já é realidade nas empresas

A pesquisa "Índice de Maturidade da Área Fiscal nas Empresas Brasileiras - Cenário 2010", ...

01/10/2010 Federal Informativo

MT - Extinção do markup dobrado atende reivindicação dos contribuintes

Pesquisa recente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio) aponta que 84% dos ...

30/09/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

30/09/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de outubro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de setembro o Ato ...

30/09/2010 Federal Informativo

Valorização obtida com incorporação de ações é tributada

Lauro IgnacioA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - a mais ...

30/09/2010 Federal Informativo

Prefeituras já podem implantar a Nota Fiscal Eletrônica

A partir de agora todas as prefeituras poderão exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os ...

30/09/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Outubro de 2010

Foi publicado no DOE-MT de 28 de setembro a Portaria nº 209/2010, que divulgou os coeficientes ...

30/09/2010 Estadual - AB Informativo

Receita Federal quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes

Martha BeckA Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem ...

29/09/2010 Federal Informativo

O projeto do novo Código de Processo Civil

Fernando D. M. Neustein Valor EconômicoO projeto de lei que institui o novo Código de Processo ...

29/09/2010 Federal Informativo