CATEGORIAS

Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Funrural no TRF da 4ª Região é constitucional

Foi decidida a posição do TRF 4ª Região (Porto Alegre) acerca da constitucionalidade da ...

29/07/2010 Federal Informativo

Justiça define que após 3 anos dívida não pode mais ser cobrada

Luciene BragaPara a Justiça, dívidas e registro em cadastro de devedores prescrevem em três ...

29/07/2010 Federal Informativo

Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias

Luciana OtoniA Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 ...

29/07/2010 Federal Informativo

Redução de capital pode ficar isenta de impostos

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) - ...

29/07/2010 Federal Informativo

Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato GrossoA exportação mato-grossense recebeu ...

29/07/2010 Estadual - AB Informativo

Lei 11.941/2009: Prazo para inclusão total ou parcial de débitos termina em 30/07

Notícias RFB A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que até 30 de julho de 2010, os ...

28/07/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz concede prazo para pagamento do ICMS com redução do markup

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto Sobre ...

28/07/2010 Estadual - AB Informativo

Efeitos penais dos débitos previdenciários

Leandro Sarcedo e Daniel Allan Burg Valor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) editou em ...

28/07/2010 Federal Informativo

Base maior de retenção de INSS prejudica empresas

Alessandro CristoUma lei inconstitucional que demandará um trabalho hercúleo, mas contra a ...

27/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Débitos tributários - ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa - Pagamento à vista, ...

Foi publicado no DOE-MT de 23 de julho o Decreto nº 2.697 de 2010, que alterou dispositivos do ...

27/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com carnes e miudezas comestíveis e gado em pé das espécies bovina e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT, com eficácia a partir de 1º de agosto de 2010, ...

27/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Setor agroindustrial, de alimentos, de combustíveis e outros - Margem de lucro e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente: a) aos percentuais de margem ...

27/07/2010 Estadual - AB Informativo