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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...
Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...
26/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010
Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...
26/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital
Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...
23/10/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - FETHAB e outros fundos, obrigatoriedade de recolhimento por Documento de Arrecadação - ...
Foi publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.190 da mesma data que alterou o Decreto ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no Cadastro de de contribuintes concernente ao alvará de localização e ...
O Governo do Estado publicou no DOE de 21 de outubro a Portaria nº 197, de 15 de outubro de ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação
Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições
Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.
Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.
Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural
Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...
22/10/2009
Federal
Informativo
Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001
Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
22/10/2009
Federal
Informativo
Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras
Agência Brasil - ABr20/10/2009 O Diário Oficial da União de hoje (20) publicou o decreto que ...
21/10/2009
Federal
Informativo
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