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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Alcance das decisões do STF sobre redução da base do ICMS

José Roberto PisaniA interpretação e aplicação de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...

09/06/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuinte tem até quarta para adiar prazo

Geiza MartinsAinda há uma maneira de evitar a prescrição do prazo de cinco anos para a ...

09/06/2010 Federal Informativo

Comunicado - Entrega da DACON

Desde a última sexta-feira, 04, a Fenacon tem recebido inúmeros relatos sobre a ...

08/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 08 de junho (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

08/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de junho o Ato ...

08/06/2010 Federal Informativo

Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza ...

08/06/2010 Federal Informativo

Próxima etapa para NF-e começa em julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm implementando de forma gradual a Nota Fiscal ...

08/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Mercadorias e bens desembaraçados em recintos alfandegados de porto seco no Estado - ...

Foi publicado no DOE de 02 de junho a Portaria nº 93/2010, que instituiu os procedimentos que ...

08/06/2010 Estadual - AB Informativo

Entrega de DACON no prazo está gerando multa

Prezados senhores,Os contribuintes, cooperativas ou não, que estão procedendo a entrega da DACON ...

08/06/2010 Federal Informativo

ALGODÃO: Acordo com os EUA fica mais distante

Brasil e EUA estão se afastando de um consenso nas negociações envolvendo os subsídios ...

07/06/2010 Federal Informativo

Certificação Digital: Receita modifica prazos de obrigatoriedade

A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial de Hoje (04/06) da ...

07/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de junho (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/06/2010 Federal Informativo