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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos ...

Alexandre Caxito, Dirceu Arcoverde e Lourdes TavaresDuas empresas terão que recolher a ...

14/09/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno na CBN

O sócio da Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sr. Werinton Garcia participou no último ...

14/09/2010 Federal Informativo

Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária ...

Notícias STJ O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do ...

13/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Diferimento, crédito presumido - Caroço de algodão, algodão em pluma - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições ao RICMS/MT, especialmente em relação: a) à aplicação ...

13/09/2010 Estadual - AB Informativo

Proposta limita multa da Receita por atraso ou erro

Oscar Telles Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7544/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), ...

13/09/2010 Federal Informativo

ICMS - Armazém geral e depósito fechado - Natureza da operação e CFOP - Alterações - Retificação

O Ajuste SINIEF nº 14 de 2009 foi retificado no DOU Extra de 08.09.2010, por incorreções que ...

13/09/2010 Estadual - AB Informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal Informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal Informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal Informativo

Substituição tributária muda cara do ICMS

Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

Já em alta, trigo deve subir mais no Brasil

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoApós assistir às cotações internacionais do trigo ...

09/09/2010 Federal Informativo