CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ...

31/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - CIAP - Alteração

Foi acrescentado dispositivo à Portaria nº 166 de 2008, que regulamentou a Escrituração Fiscal ...

31/05/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Junho de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

31/05/2010 Estadual - AB Informativo

Guedes defende novo mecanismo de proteção ao produtor

A atual política de crédito rural foi tema de uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira ...

28/05/2010 Federal Informativo

Agronegócio é quase metade do PIB do Sul

Os três Estados da Região Sul já respondem por 18,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. ...

28/05/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de junho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 27 de maio o Ato ...

28/05/2010 Federal Informativo

Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...

Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas industriais e agrícolas - Redução de base de cálculo - ...

Foi alterada disposição do RICMS/MT, relativa à fundamentação convenial inserida no ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Não ajuizamento e extinção de processos de execução fiscal - Critérios - Novas ...

Foram disciplinados os critérios de dispensa de ajuizamento de executivos fiscais de crédito ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

COOPERATIVISMO: Boa gestão passa pela organização dos cooperados

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) nasceu no dia 21 de setembro de ...

27/05/2010 Federal Informativo

Reserva Legal não será exigida da Agricultura Familiar

Em audiência, que durou uma hora, no Plenário 6, da Câmara Federal, nesta terça-feira (25/05), ...

27/05/2010 Federal Informativo

Aumento de recursos aos produtores

Faltando dois meses para o fim da safra 2009/2010, a concessão de crédito para o setor rural é ...

27/05/2010 Federal Informativo