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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - vedação da utilização da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM
O Decreto nº 2.177, de 08 de outubro de 2009 alterou o Decreto nº 1.562/2003 que dispõe sobre ...
13/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alteração na importação de produto agropecuário e armazenagem em outro Estado
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 2.178/2009 que ...
13/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...
09/10/2009
Federal
Informativo
ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.
Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...
09/10/2009
Federal
Informativo
Receita intima empresas com dívidas
(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...
09/10/2009
Federal
Informativo
Concorrência, comércio exterior e a crise
Priscila Brolio Gonçalves (Valor Econômico)07/10/2009As leis que tutelam a concorrência e a ...
07/10/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...
07/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos processos administrativos
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 1º de outubro o Decreto nº 2.166, da mesma data ...
06/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Prazo para recuperar imposto é alterado
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)06/10/2009O fisco começa a reverter a seu ...
06/10/2009
Federal
Informativo
Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços
Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)06/10/2009Advogados, médicos, arquitetos e ...
06/10/2009
Federal
Informativo
Discriminação contra pessoas jurídicas
Robert Ellis Williams(Valor Econômico)06/10/2009 No Brasil, discriminação, seja em razão da ...
06/10/2009
Federal
Informativo
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