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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
TRF da 3ª Região libera compensação de créditos
Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)19/10/2009Decisões do Tribunal Regional Federal ...
19/10/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Novas disposições quanto ao aproveitamento de crédito de ICMS nas operações oriundas ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 2.185/2009, que alterou ...
16/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Governo também pode reduzir a meta fiscal de 2010
Cristiano Romero, de Brasília(Valor Econômico)16/10/2009A frustração de receitas tributárias ...
16/10/2009
Federal
Informativo
Lula veta parcelamento de dívida do crédito-prêmio do IPI
Agência Brasil - ABr14/10/2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou emenda da Medida ...
15/10/2009
Federal
Informativo
IPI e IRPJ - Parcelamento de débitos oriundos do aproveitamento indevido de créditos
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Medida Provisória nº 470, de 13 de ...
15/10/2009
Federal
Informativo
MT - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos às contribuições ao - ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro a Lei nº 9.218/2009, que concedeu ...
15/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - ITCD - Obrigações acessórias e procedimentos administrativos
Foi publicada no DOE de 09 de outubro a Portaria nº 182, de 05 de outubro de 2009 que publicou ...
15/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Receita Federal muda sistemática de cobrança de créditos tributários.
Agência Brasil (ABr) A intimação de 110,7 mil empresas que estão devendo à Receita Federal ...
14/10/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural
O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...
14/10/2009
Estadual - AB
Informativo
PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido
Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...
14/10/2009
Federal
Informativo
STF julgará súmula sobre precatórios
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...
13/10/2009
Federal
Informativo
RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...
13/10/2009
Federal
Informativo
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