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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...
Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...
Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...
19/07/2010
Estadual - AB
Informativo
Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009
As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7
As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico
Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Supremo avança na informatização
Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...
16/07/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira
O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...
15/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.
Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...
15/07/2010
Federal
Informativo
ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.
Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...
15/07/2010
Federal
Informativo
BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".
Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...
15/07/2010
Federal
Informativo
RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.
A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...
15/07/2010
Federal
Informativo
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