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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Fazenda discute mudanças para Lei do Mandado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

07/07/2010 Federal Informativo

Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado

Notícias Agência Brasil - ABrOs contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam ...

07/07/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou a protocolização de processos de ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

Dacon de maio deve ser entregue até quarta, dia 7/7

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/07/2010 Federal Informativo

PGFN/RFB - Parcelamento da Lei nº 11.941 de 2009 (Refis da crise) - Inclusão de débitos - ...

O prazo para manifestação relativa à inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento ...

06/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - - NF-e - Obrigatoriedade de emissão - Operações interestaduais ou destinadas à ...

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para determinar, com efeitos a partir de 1º de ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Redução de base de ...

Foram alteradas disposições do Anexo VIII do RICMS/MT, que normatiza as operações amparadas ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com caroço de algodão, algodão em caroço, algodão em pluma e fibrilha de ...

Foi publicado no DOE de 30 de junho o Decreto nº 2.653/2010, que alterou e acrescentou ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária'

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial não têm ...

06/07/2010 Federal Informativo

Nova lei contribuiu para a queda no número de pedidos de falência

De São PauloValor EconômicoO número atual de pedidos de falências no Brasil, assim como as ...

06/07/2010 Federal Informativo

Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda ...

06/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Diferimento parcial - ...

Foram acrescentadas disposições ao RICMS/MT relativas à possibilidade do diferimento parcial ...

05/07/2010 Estadual - AB Informativo