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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais

Notícias STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - EFD, NFe, CTe, PED - Dado e informação disponível em meio eletrônico - Procedimento ...

A Resolução nº 3 de 2010 especificou o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de ...

27/05/2010 Estadual - AB Informativo

Entidades lançam manual sobre Sped Contábil

Até o dia 30 de junho deste ano, milhares de empresas, tributadas com base no regime de Lucro ...

27/05/2010 Federal Informativo

DIPJ - Total pago por estimativa relativo ao ano-calendário objeto da declaração deve ser ...

Na DIPJ/2010, ficha 12-A linha 18, deve ser informado o total pago por estimativa relativo ao ...

27/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas de pneus usados - Isenção

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para conceder o benefício de isenção às saídas de ...

26/05/2010 Estadual - AB Informativo

Aquisição de bens para o ativo imobilizado através de financiamento

José Aparecido Moreno dos SantosQuando a empresa adquire bens para o ativo imobilizado através ...

25/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de maio (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

25/05/2010 Federal Informativo

SESCOOP/PR: Banco do Brasil conhece indicadores de gestão das cooperativas do PR

Na última sexta-feira (21/05), o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, ...

25/05/2010 Federal Informativo

Plenário da Câmara aprova MP que beneficia os produtores rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (19/05), a votação das emendas ...

25/05/2010 Federal Informativo

Adesão ao Refis não permite reabertura de empresa

Supremo Tribunal Federal Empresa que teve registro cancelado por não recolher o Imposto sobre ...

25/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Medida administrativa cautelar - Aplicação provisória

Foi publicado no DOE-MT de 21 de maio o Decreto nº 2.583/2010, que acrescentou dispositivos ao ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral e substituição tributária - Margem de lucro e outros

Foi publicado no DOE de 21 de maio o Decreto nº 2.582/2010, que alterou dispositivos do ...

25/05/2010 Estadual - AB Informativo