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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Processo de conhecimento e declaração do direito - Alterações

Foram alteradas e incluídas disposições do RICMS/MT, especialmente sobre o processo de ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Frete - Base de cálculo

Foi instituída a Tabela do Frete, relativa às prestações de serviços de transporte rodoviário ...

27/10/2010 Estadual - AB Informativo

Mesmo com preços recordes, produtor de algodão teme os reflexos do câmbio

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoEm um cenário favorável de demanda, produção e área ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria de biodiesel quer mistura de 20% em 2020

Valor EconômicoA União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) vai pedir ao governo federal que ...

27/10/2010 Federal Informativo

Prazo de adesão ao 'MT Legal' é prorrogado

Bettina Barros | De São PauloValor EconômicoPara desconforto dos ambientalistas, o governo de ...

27/10/2010 Federal Informativo

Indústria questiona incentivo no STF

Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

27/10/2010 Federal Informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB Informativo

Multa para empresa que erra pode ser limitada

Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...

26/10/2010 Federal Informativo

Empresa garante compensação de valores relativos a contribuição previdenciária

Em 1.ª instancia, juiz decidiu que, nas ações em que se busca a restituição das importâncias ...

26/10/2010 Federal Informativo

RFB - DIRF 2011 - Alterações

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 2010, que dispõe sobre a Declaração do ...

26/10/2010 Federal Informativo

Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS

A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...

25/10/2010 Federal Informativo

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...

25/10/2010 Federal Informativo