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Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico

Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...

03/02/2026 Estadual - GO Informativo

MT - Produtores rurais deverão emitir nota fiscal eletrônica a partir de 1° de julho

Produtores rurais de Mato Grosso têm um mês para adequarem seu sistema de informação para ...

04/06/2010 Estadual - AB Informativo

BIODIESEL I: 1 milhão de hectares de soja para energia

A mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel mineral, conhecida como B5, em vigor desde ...

02/06/2010 Federal Informativo

Prazo para transmissão da ECD encerra em 30/6

A falta de apresentação da ECD implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou ...

02/06/2010 Federal Informativo

Fcont deverá ser entregue pela pessoa jurídica até 30/6

A falta de apresentação do Fcont implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou ...

02/06/2010 Federal Informativo

Decisão do STJ pode reabrir cobranças

Adriana AguiarUma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre prescrição fiscal, ...

02/06/2010 Federal Informativo

Acidente de trabalho tem alíquota de seguro reduzida

Edna SimãoO governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do ...

02/06/2010 Federal Informativo

RFB instituiu códigos de receita - Multa por não recolhimento da estimativa - IRPJ e CSLL

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 1º de junho o Ato ...

02/06/2010 Federal Informativo

Orientação sobre a Portaria PGFN/RFB nº 3, de 29/04/2010 - Parcelamento da Lei nº 11.941, de ...

Etapa preliminar à conclusão da consolidação - Declaração sobre a Inclusão sobre a Totalidade ...

01/06/2010 Federal Informativo

Bancada do agronegócio iniciará nova rodada de negociações

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes das ...

01/06/2010 Federal Informativo

Demanda por fertilizantes confirma previsão e cresce

A demanda brasileira por fertilizantes confirmou as expectativas e se recuperou no primeiro ...

01/06/2010 Federal Informativo

CNPJ - Baixa especial do CNPJ - Arts. 54 e 55 da Lei nº 11.941/2009

Foi publicado no DOU de 31 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.035/2010, que regulamentou a ...

01/06/2010 Federal Informativo

STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança antecipada ...

01/06/2010 Estadual - AB Informativo