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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado

A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide no local onde ...

24/08/2010 Federal Informativo

Títulos longos poderão ter IR e compulsório menores

Cristiano Romero e Claudia SafatleO governo estuda a adoção de duas medidas para estimular a ...

24/08/2010 Federal Informativo

A penhora do estabelecimento empresarial

Scilio Faver Valor EconômicoNos últimos anos, essencialmente com o atual Código Civil, o ...

23/08/2010 Federal Informativo

Cotação da soja tem forte valorização em Chicago

A expectativa de que lavouras de regiões do Meio-Oeste dos Estados Unidos enfrentem problemas ...

23/08/2010 Federal Informativo

Sped proporciona gerenciamento tributário inteligente

Felipe SouzaOs impactos da evolução do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) ...

23/08/2010 Federal Informativo

Governo desiste de cobrar desconto retroativo do INSS

Mário Sérgio LimaO governo desistiu de cobrar retroativamente até janeiro o desconto do INSS ...

23/08/2010 Federal Informativo

MT - Obrigados à NF-e devem observar novas regras de validação a partir de janeiro

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes mato-grossenses do ...

23/08/2010 Estadual - AB Informativo

Ampliado prazo para adoção do ponto eletrônico

Falta de equipamentos no mercado leva à decisão do MTEPortaria a ser publicada nesta ...

20/08/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/08/2010 Federal Informativo

Grãos: Colheita é antecipada nos Estados Unidos

O relatório de acompanhamento de safra que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos ...

20/08/2010 Federal Informativo

Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a ...

20/08/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/08/2010 Federal Informativo