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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação

Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...

03/08/2010 Federal Informativo

Receita definirá regras para recálculo do INSS

Ribamar OliveiraA Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ...

03/08/2010 Federal Informativo

Cana mantém aquecido mercado de terras

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoProjetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e ...

02/08/2010 Federal Informativo

Receita alerta para prazo do Refis

Notícias CFCUm levantamento da Receita Federal mostra que 76.761 dos 561.915 contribuintes que ...

02/08/2010 Federal Informativo

RFB - DIRF 2011 - Leiaute e recibos de entrega

Foi publicado no DOU de 30 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 5/2010, que aprovou o ...

02/08/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de agosto.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 30 de julho o Ato ...

02/08/2010 Federal Informativo

Nota fiscal eletrônica passa por mudanças a partir de agosto

As empresas brasileiras autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão, ...

02/08/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de julho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/07/2010 Federal Informativo

AGF/PEP I: Governo acumula dívida rural

Quase um mês depois do encerramento da safra 2009/10, o governo federal ainda não conseguiu ...

30/07/2010 Federal Informativo

Agricultura brasileira está consolidada, diz Lula

"Basta olhar o mapa do mundo para ver que um país como o Brasil, com solo, água e terra, não ...

30/07/2010 Federal Informativo

Hoje, 30/7, será encerrado o prazo de apresentação do FCONT

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

30/07/2010 Federal Informativo

DIPJ/2010: prazo de entrega termina hoje, 30/7

As declarações devem ser apresentadas até as 23h59min59s, horário de Brasília, desta ...

30/07/2010 Federal Informativo