CATEGORIAS

STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base na área do imóvel. Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade do ...

17/08/2026 Jurídico Informativo

ICMS MT - Estimativa antecipada por operação - Pagamento do imposto - Prazo excepcional

Foi estabelecido, excepcionalmente e por razões operacionais, prazo até 20 de setembro de 2010 ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

Substituição tributária muda cara do ICMS

Marta WatanabePouco a pouco, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixa ...

10/09/2010 Estadual - AB Informativo

Efeitos penais de débitos previdenciários

Nino Oliveira Toldo Valor EconômicoAssunto que tem dado margem a interpretações conflitantes é ...

10/09/2010 Federal Informativo

Agronegócios: Governo libera R$ 1,95 bi para estimular exportações

O governo liberou R$ 1,95 bilhão para estimular as exportações nos Estados e nos municípios. ...

10/09/2010 Federal Informativo

Trigo: FAEP vai recorrer contra decisão do STJ

Em julho passado, a FAEP entrou com pedido de liminar em mandado de segurança no Superior ...

10/09/2010 Federal Informativo

MT - Contribuintes do ICMS já podem se adequar à nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre ...

09/09/2010 Estadual - AB Informativo

Incertezas com relação à Carta de Correção Eletrônica

Roberto Dias DuarteMuitos leitores têm me perguntado sobre a Carta de Correção Eletrônica ...

09/09/2010 Federal Informativo

Pedidos de patente batem recorde em 2010

Mariana FloresOs brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil ...

09/09/2010 Federal Informativo

Já em alta, trigo deve subir mais no Brasil

Fabiana Batista | De São PauloValor EconômicoApós assistir às cotações internacionais do trigo ...

09/09/2010 Federal Informativo

Dívida tributária: prazo prescricional não pode passar de cinco anos

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, na última semana, ...

08/09/2010 Federal Informativo

Receita reabre prazo para desistência de processos

Adriana AguiarAs empresas que aderiram ao Refis da Crise, mas não conseguiram cumprir o prazo ...

08/09/2010 Federal Informativo

Agropecuária é atividade com maior crescimento no 2º trimestre

A atividade agropecuária foi a que mais cresceu no segundo trimestre de 2010 em comparação com ...

08/09/2010 Federal Informativo