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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Imunidade de exportações depende de um voto no STF

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico Está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do ...

05/08/2010 Federal Informativo

Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS

Adriana Fernandes, Eduardo RodriguesTrês meses após o anúncio do governo, a Receita Federal ...

05/08/2010 Federal Informativo

RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Ressarcimento de créditos - Procedimento especial

Foi publicada no DOU de 04 de agosto a Instrução Normativa nº 1.060/2010, que veio ...

05/08/2010 Federal Informativo

ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

04/08/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 04 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

04/08/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para agosto de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...

04/08/2010 Federal Informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...

04/08/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Prestador de serviço de transporte - Diferimento e isenção - ...

Foi publicado no DOE-MT de 02 de agosto o Decreto nº 2.714/2010, que alterou dispositivos do ...

04/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Volume não identificado - Procedimentos - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos aos procedimentos a serem observados pelo ...

04/08/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido e ICMS Garantido Integral - Dispensa de apresentação de Nota Fiscal - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT que tratam do ICMS Garantido e ICMS Garantido ...

04/08/2010 Estadual - AB Informativo

Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

Notícias TST"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o ...

03/08/2010 Federal Informativo

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...

03/08/2010 Federal Informativo