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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à ...
Daniel limaAgência BrasilA Receita Federal estipulou que o envio das declarações e ...
27/04/2010
Federal
Informativo
CVM vê erro em 87% dos documentos de assembléias
Cumprimento de novas exigências de informações pelas companhias abertas fica aquém da ...
27/04/2010
Federal
Informativo
MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial
Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...
27/04/2010
Estadual - AB
Informativo
CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação
O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...
27/04/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...
27/04/2010
Estadual - AB
Informativo
DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...
A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...
27/04/2010
Federal
Informativo
INSS - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas gerais de tributação previdenciária e de ...
Foi publicada no DOU de 23 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010 que alterou parte ...
26/04/2010
Federal
Informativo
A verdade contábil
Paulo CaetanoMais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo ...
26/04/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...
A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...
23/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Decisão pode reforçar argumento de frigoríficos na disputa pelo Funrural
Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
23/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
23/04/2010
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
23/04/2010
Federal
Informativo
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