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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de março de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de abril o Ato ...

08/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2010 Federal Informativo

STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

07/04/2010 Federal Informativo

O ICMS dispensa a prova da repercussão

Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...

07/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Dacon Mensal entregue como Semestral 2010

RFB O Dacon Semestral foi extinto em 2010, mas alguns contribuintes transmitiram indevidamente ...

07/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa

Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...

07/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Imposto de importação - Remessa Expressa - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 05 de abril o Ato Declaratório Executivo nº 25/2010, que instituiu os ...

06/04/2010 Federal Informativo

União desiste de temas tributários

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes que discutem na Justiça pelo menos ...

06/04/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para março de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 05 de abril o Ato ...

06/04/2010 Federal Informativo

Contribuinte pode pagar imposto através de débito em conta

O débito automático pode ser incluído, cancelado ou modificado, após a apresentação da ...

06/04/2010 Federal Informativo

MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...

06/04/2010 Estadual - AB Informativo