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Assistente para Classificação Tributária

Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...

02/02/2026 Reforma Tributária Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 30 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

30/04/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de maio.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 29 de abril o Ato ...

30/04/2010 Federal Informativo

Drawback Integrado entra em funcionamento nesta terça-feira

A partir de hoje (27/4) entra em vigor o novo Drawback Integrado. O regime especial aduaneiro ...

29/04/2010 Federal Informativo

Receita amplia fiscalização digital

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga ...

29/04/2010 Federal Informativo

Proposta unifica legislação sobre abertura de empresas

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção ...

29/04/2010 Federal Informativo

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

Sergio LeoOs exportadores ganharão um mecanismo de compensação automática de créditos devidos ...

29/04/2010 Federal Informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal Informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal Informativo

Justiça aceita garantias inusitadas em execuções

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoRoupas, peças íntimas, fraldas, chinelos, saltos de ...

28/04/2010 Federal Informativo

Tribunais federais não admitem seguro

De São PauloValor EconômicoOs juízes federais têm sido conservadores ao analisar a ...

28/04/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Maio de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

28/04/2010 Estadual - AB Informativo

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Notícia TRT Julgando favoravelmente o recurso da União Federal, a 5ª Turma do TRT-MG modificou a ...

27/04/2010 Federal Informativo