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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

31/03/2010 Federal Informativo

EFD e NF-e - Códigos de situação tributária de IPI, PIS e COFINS e de ajuste da apuração do IPI

Foi publicada no DOU de 11 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que aprovou ...

31/03/2010 Federal Informativo

Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica

Helenice LaguardiaA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento que vai eliminar a nota de papel ...

31/03/2010 Federal Informativo

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo ...

Notícias STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma ...

31/03/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz prorroga obrigatoriedade do CT-e em caso de transporte interestadual

A exigência, que começaria a valer nesta quinta-feira (1º.04), passará a vigorar 60 dias após ...

31/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...

Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...

30/03/2010 Estadual - AB Informativo

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para ...

30/03/2010 Federal Informativo

Supremo e os direitos dos contribuintes

Saul Tourinho Leal Valor EconômicoUma discussão é recorrente: Ao declarar a ...

30/03/2010 Federal Informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal Informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal Informativo

Tributos I: Cooperativas têm dificuldades em acessar versão do gerador de CNPJ

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0 do Programa Gerador de ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributos II: Exportador está livre de taxa sobre insumos

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos ...

29/03/2010 Federal Informativo