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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Soja: Projeções apontam queda da produção em 2010/11

Principal justificativa para as projeções iniciais de órgãos estrangeiros de retração da ...

29/06/2010 Federal Informativo

Prazo para transmissão da ECD encerra em 30/6

A falta de apresentação da ECD implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou ...

28/06/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz informa sobre emissão de certidão para compensação de débitos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes que, para fins de ...

28/06/2010 Estadual - AB Informativo

DIPJ 2010 - Ajuda do Programa Gerador da Declaração - Alterações

Foi publicado no DOE de 25 de junho o Ato Declaratório Executivo COTEC nº 4/2010, que ...

28/06/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

28/06/2010 Federal Informativo

Novo regulamento do IPI é aprovado

Foi publicado no DOU de 16 de junho o Decreto nº 7.212/2010, que regulamentou a cobrança, a ...

28/06/2010 Federal Informativo

Receita prorroga prazo do FCont para julho

A Receita Federal prorrogou, conforme determinação publicada na edição desta sexta-feira (25) ...

28/06/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

25/06/2010 Federal Informativo

Documentos eletrônicos: o real e o virtual

Angelo Volpi Neto Valor EconômicoA mídia digital como suporte para documentos é a grande ...

25/06/2010 Federal Informativo

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

Notícias STJApenas estão sujeitas a recurso de apelação as execuções fiscais cujo valor, à ...

25/06/2010 Federal Informativo

FCONT é transitório, mas em 2011 pode se tornar permanente

Celso MariniO próprio nome já diz do que se trata: Controle Fiscal Contábil de Transição. Mas, ...

25/06/2010 Federal Informativo

Concentração desafia modelo de atuação das cooperativas

Marli Lima, de Rolândia (PR)Valor EconômicoO clima não era de festa na assembleia ...

25/06/2010 Federal Informativo