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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de preços mínimos - Soja em grãos

Foi publicado no DOE-MT de 19 de março a Portaria nº 62/2010, que alterou valores instituídos ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Substituição tributária - NBM e NCM - Enquadramento - Aplicabilidade do regime - ...

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.498/2010, que estabeleceu disposições ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Suínos vivos - Saídas interestaduais - Isenção - Prorrogação da vigência

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.497/2010, que prorrogou até 15 de abril ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Créditos concedidos à revelia do CONFAZ - Vedação à apropriação

Foi publicado no DOE-PR de 17 de março o Decreto nº 6.496/2010, que promoveu alterações no ...

23/03/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal de Digital

Sefaz-MTO secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, anunciou nesta quinta-feira ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo

Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora

Notícias TRF 1ª Região A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do ...

22/03/2010 Federal Informativo

Compensação tributária pode ir além do autorizado

Milton Carmo de AssisFinancial WebReceita Federal admite aplicação de legislação ...

22/03/2010 Federal Informativo

Isenção de tributo a agricultor que retornou ao Brasil com os equipamentos agrícolas a serem ...

Notícias TRF 1ª RegiãoA 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou direito de agricultor que veio ...

22/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...

22/03/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Fevereiro 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 19 de março o Ato ...

22/03/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de março o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

22/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Mercadorias oriundas do Estado de Rondônia - Aproveitamento de crédito ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 17 de março o Decreto nº2.441/10, que alterou dispositivos do ...

22/03/2010 Estadual - AB Informativo