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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

15/06/2010 Federal Informativo

É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de ...

Notícias STJ É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal (Certidão ...

14/06/2010 Federal Informativo

Exportação do agronegócio cresce 20% em maio

As exportações do agronegócio brasileiro, em maio de 2010, totalizaram US$ 7,20 bilhões, 19,7% ...

14/06/2010 Federal Informativo

Regra da UE busca assegurar biocombustível sustentável

BloombergValor EconômicoA União Europeia criou controles para evitar que o comércio de ...

14/06/2010 Federal Informativo

Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoProcuradores da Fazenda Nacional iniciaram um ...

14/06/2010 Federal Informativo

RFB - ECD - Anexo II do ADE Cofis nº 20/2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 11 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 29/2010, que alterou o ...

14/06/2010 Federal Informativo

RFB - PVA do Fcont/2010 e prazo para substituição dos dados relativos a 2009

Foi publicado no DOU de 11 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.041/2010, que aprovou o ...

14/06/2010 Federal Informativo

Proposta isenta cooperativas de pagamento adicional à Previdência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7106/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta as ...

14/06/2010 Federal Informativo

Receita intensifica fiscalização sobre debêntures e incorporação

Adriana Fernandes e Renata VeríssimoA Receita Federal vai deflagrar em julho uma fiscalização ...

14/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Estimativa de antecipação, ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e outros - ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos: a) à renumeração de artigos no capítulo ...

14/06/2010 Estadual - AB Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África do ...

12/06/2010 Federal Informativo

Setor agropecuário pede renegociação de dívidas

Parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e representantes do setor ...

11/06/2010 Federal Informativo