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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

Foi publicado no DOE de 26 de fevereiro a Portaria nº 49/2010, que alterou dispositivos da ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Redução de base de cálculo, anistia, remissão e cancelamento de crédito fiscal e ...

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.390/2010, que retificou os textos ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

Site da Receita falha no 1º dia da entrega

Deco Bancillon O transtorno de quem tentou baixar, na manhã de ontem, o programa para declarar ...

02/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação nos prazos de vigência

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.389/2010, que alterou disposições do ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

Resíduos agrícolas vão virar etanol

Paraná Online O Brasil está mais próximo de se tornar um dos países produtores de etanol de ...

02/03/2010 Federal Informativo

IR de atrasados deve ser declarado só em abril

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de ...

01/03/2010 Federal Informativo

Na reta final, grandes empresas aderem ao "Refis da crise"

Grandes empresas de capital aberto estão aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal instituído ...

01/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito tributário e processo administrativo

Foi publicado no DOE de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.391/2010, que acrescentou anotações ao ...

01/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de março.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 25 de fecereiro o Ato ...

26/02/2010 Federal Informativo

A evolução do conceito de reserva legal

Gabriela Grassi Quartucci Guaritá Bento Valor Econômico Reserva legal é a área localizada no ...

26/02/2010 Federal Informativo

Dirf: prazo para entrega termina nesta sexta-feira

Karla Santana Mamona O prazo para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na ...

26/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

26/02/2010 Federal Informativo