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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 09 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
09/04/2010
Federal
Informativo
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
Notícias STJ O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do ...
09/04/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de março de 2010, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 07 de abril o Ato ...
08/04/2010
Federal
Informativo
PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - Março ...
Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de março de 2010, aplicável para pagamento de ...
08/04/2010
Estadual - AB
Informativo
Previdência derruba argumentos contra o FAP
Adriana Aguiar, de São PauloValor Econômico A Previdência Social está derrubando praticamente ...
08/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
08/04/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário - Recusa
Foi publicado no DOE-MT de 30 de março a Portaria nº 66/2010, alterou dispositivos da Portaria ...
07/04/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB - Dacon Mensal entregue como Semestral 2010
RFB O Dacon Semestral foi extinto em 2010, mas alguns contribuintes transmitiram indevidamente ...
07/04/2010
Federal
Informativo
O ICMS dispensa a prova da repercussão
Maria Lucia Américo dos Reis e José Cassiano BorgesValor Econômico Repercussão ou ...
07/04/2010
Estadual - AB
Informativo
STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
07/04/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 07 de Abril (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
07/04/2010
Federal
Informativo
MT - Fazenda rebate sindicato e diz que média de ICMS sobre combustíveis é de 20%
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa à população mato-grossense que ...
06/04/2010
Estadual - AB
Informativo
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