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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Assistente para Classificação Tributária
Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...
02/02/2026
Reforma Tributária
Informativo
Processos envolvem demora no julgamento de ações
De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...
09/03/2010
Federal
Informativo
RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador
Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...
09/03/2010
Federal
Informativo
DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.
Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...
09/03/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...
Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...
09/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão
Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...
09/03/2010
Estadual - AB
Informativo
PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte
Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...
09/03/2010
Federal
Informativo
MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas
Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...
09/03/2010
Estadual - AB
Informativo
Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON
A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...
08/03/2010
Federal
Informativo
Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes
Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...
08/03/2010
Federal
Informativo
Pagamento de precatórios: uma nova interpretação
Walter Penninck CaetanoValor Econômico Tem sido permeado por polêmicas o debate sobre a Emenda ...
05/03/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 05 de março (sexta - feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
05/03/2010
Federal
Informativo
Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR
Notícias STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Súmula 262, já pacificou o ...
05/03/2010
Federal
Informativo
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