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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo

Notícias RFB Sobre a matéria "Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral", publicada na ...

25/02/2010 Federal Informativo

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

RFB A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...

25/02/2010 Federal Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Março de 2010

Foi publicada no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 46 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

FUNRURAL: Ocepar reúne cooperativas para discutir decisão do STF

Ocepar A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do ...

25/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - PROALMAT - Prestação de informações - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 45/2010 que acrescentou o artigo 3º-B à ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - Recepção e validação - Ambiente nacional - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 44/2010, que alterou disposições da ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

Liminar suspende cobrança do Funrural aos associados da Aprosoja/MT

Está suspensa a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), feita pelo ...

25/02/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização por meio de Termo de Intimação

Foi publicado no DOE-MT de 22 de fevereiro o Decreto nº 2.369/2010, que alterou dispositivos ...

24/02/2010 Estadual - AB Informativo

Fisco desconta dívida de precatório

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes devedores que têm créditos a ...

24/02/2010 Federal Informativo

Receita e PGFN unificam portal de serviços

A partir desta terça-feira (23/2), o portal da Receita Federal do Brasil e da ...

24/02/2010 Federal Informativo