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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Relatório do USDA faz preços de milho e trigo subirem em Chicago

De São PauloValor EconômicoO relatório mensal de oferta e demanda mundial do Departamento de ...

11/06/2010 Federal Informativo

Receita dispensa fabricantes de bebidas de manterem medidores de vazão

Agência Brasil - ABr As indústrias de cerveja e refrigerantes e os engarrafadores de água não ...

11/06/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Maio de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de junho o Ato ...

11/06/2010 Federal Informativo

RFB - DCTF e DCOMP - Códigos de Receita

Foi publicado no DOU de 10 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 38/2010, que alterou o ADE ...

11/06/2010 Federal Informativo

Prazo do Fcont se aproxima; veja dicas para declará-lo

Verena SouzaO prazo para entrega do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) referente ao ...

11/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de junho (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

10/06/2010 Federal Informativo

MT - Procedimentos para compensação de débitos com cartas de crédito

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), por meio da Gerência de Conta Corrente Fiscal ...

10/06/2010 Estadual - AB Informativo

STJ estende benefício da denúncia espontânea

Adriana Aguiar, de BrasíliaValor EconômicoA empresa que pagou uma diferença de imposto após ...

10/06/2010 Federal Informativo

Procuradores pedem providências para problemas do 'Refis da Crise'

Arthur Rosa e Zínia Baeta, de São PauloValor EconômicoO mais benéfico parcelamento fiscal ...

10/06/2010 Federal Informativo

RFB - Arquivos magnéticos

Foi publicado DOU de 9 de junho o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 25/2010, que alterou ...

10/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT- Nota Fiscal Eletrônica - Prazo para cancelamento e fundamentos legais

Foi publicado no DOU de 08 de junho a Portaria nº 121/2010, que alterou disposições da ...

10/06/2010 Estadual - AB Informativo

Certificado Digital: novos prazos de obrigatoriedade

A Receita Federal do Brasil publicou na última sexta-feira instrução de nº 1.036 que dispõe ...

10/06/2010 Federal Informativo