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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
ICMS MT - Farinha de trigo - Lista de Preços Mínimos
Foi publicado no DOE-MT de 10 de março a Portaria a Portaria nº 052/20100, que alterada a ...
12/03/2010
Estadual - AB
Informativo
Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora
Notícias TRT 3ª Região Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa ...
11/03/2010
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...
11/03/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...
Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...
11/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais
Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...
11/03/2010
Estadual - AB
Informativo
Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa
Renato AndradeUm dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária ...
11/03/2010
Federal
Informativo
Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias
Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...
11/03/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...
10/03/2010
Federal
Informativo
STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...
10/03/2010
Federal
Informativo
O SPED modifica os conceitos contábeis?
Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...
10/03/2010
Federal
Informativo
Uma solução para os créditos tributários
Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
10/03/2010
Federal
Informativo
Processos envolvem demora no julgamento de ações
De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...
09/03/2010
Federal
Informativo
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