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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

O SAT e a flexibilização da legalidade

Rodrigo BuenoValor Econômico O embate judicial travado em razão da contribuição ao Seguro de ...

21/06/2010 Federal Informativo

Investidores de paraísos fiscais passarão a pagar IR sobre renda fixa e ações

Notícias Agência Brasil - ABrBrasília - Os investidores dos 14 países recentemente incluídos ...

18/06/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 18 de junho (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

18/06/2010 Federal Informativo

Supremo julga crédito de IPI sobre matéria-prima isenta

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Fazenda Nacional largou na frente no julgamento ...

18/06/2010 Federal Informativo

Caem mudanças para coligadas

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoUm ato do presidente do Congresso Nacional, senador ...

18/06/2010 Federal Informativo

Receita dificulta acesso a créditos

Luciana Otoni, de BrasíliaValor EconômicoOs exportadores brasileiros que possuem créditos de ...

18/06/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz destaca apresentação de Alvará de Funcionamento para efetivar IE

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça aos contribuintes a importância da ...

18/06/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - GIA-ICMS Eletrônica - GIA-Substitutiva ? Alterações

Foi publicado no DOE-MT de 16 de junho a Portaria nº 129/2010, que alterou dispositivos da ...

18/06/2010 Estadual - AB Informativo

Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada

Notícias STJ A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incide sobre o ...

17/06/2010 Federal Informativo

Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação

Notícias STJMatérias-primas ou insumos não tributados ou sujeitos à alíquota zero não geram ...

17/06/2010 Federal Informativo

Algodão - Proposta dos EUA divide governo brasileiro

A "tímida" proposta dos Estados Unidos para redução dos subsídios agrícolas dividiu o governo. ...

17/06/2010 Federal Informativo

Balanço da Lei de Recuperação de Empresas

Jorge QueirozValor econômico A Lei de Recuperação e Falências (LRF) completa cinco anos neste ...

16/06/2010 Federal Informativo