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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes têm até o dia 8 de junho para ...

29/03/2010 Federal Informativo

Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações

Quem já não viu aquelas filas enormes nas marginais de São Paulo em dia de chuva? Os carros ...

29/03/2010 Federal Informativo

Comissão aprova compensação de PIS/Cofins sobre insumos agrícolas

Assessoria de Imprensa Dep. Alfredo Kaefer A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria ...

26/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

26/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...

O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo

Dez dicas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Edileuza SoaresCerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal ...

26/03/2010 Federal Informativo

Funrural: Cooperativa do PR obtém liminar para deixar de reter o fundo

OceparA Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária- Codepa, localizada em ...

26/03/2010 Federal Informativo

Implicações da Nota Fiscal Eletrônica

Marcello Palamartchuk Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória ...

25/03/2010 Federal Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Abril de 2010

Foi publicado no DOE-MT de 23 de março a Portaria nº 63 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/03/2010 Estadual - AB Informativo