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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.

Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira

O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...

15/07/2010 Estadual - AB Informativo

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011

Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...

09/07/2010 Federal Informativo

Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...

Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...

09/07/2010 Federal Informativo

STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...

09/07/2010 Federal Informativo

Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...

09/07/2010 Federal Informativo

Seca derruba safra de grãos pelo mundo

Bettina Barros, de São PauloValor EconômicoA transição brusca do fenômeno climático El Niño ...

08/07/2010 Federal Informativo

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas

Agência Brasil A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas ...

08/07/2010 Federal Informativo

Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica

Luciana OtoniA escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com ...

08/07/2010 Federal Informativo

Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado

Notícias Agência Brasil - ABrOs contribuintes que renegociaram a dívida com a União ganharam ...

07/07/2010 Federal Informativo

Fazenda discute mudanças para Lei do Mandado

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ...

07/07/2010 Federal Informativo

Nos EUA, uma agricultura pouco sustentável

David Mercer, Associated PressValor Econômico Os agricultores americanos estão produzindo mais ...

07/07/2010 Federal Informativo