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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa

Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...

23/04/2010 Estadual - AB Informativo

Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL

Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando ...

22/04/2010 Federal Informativo

Coonagro: Ministro da Agricultura destaca iniciativa da cooperativa

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, destacou a importância da ...

22/04/2010 Federal Informativo

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Lilian FonsecaPor unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ...

20/04/2010 Federal Informativo

Parecer da Fazenda Nacional em matéria fiscal

Ricardo Martins Rodrigues Valor Econômico Está arraigada na sociedade a noção de que a Justiça ...

20/04/2010 Federal Informativo

Mercosul: Paraguai quer ampliar negócios com cooperativas do PR, diz consulesa

Promover o intercâmbio e criar novas oportunidades de negócios com as cooperativas do Paraná. ...

20/04/2010 Federal Informativo

Código Florestal: direito adquirido e reserva legal

Mariana Heck e Fábio Bortolin Pereira da Silva Valor EconômicoA reforma do Código Florestal, ...

19/04/2010 Federal Informativo

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação no Controle de Crédito de ICMS do Ativo ...

Retificado, em 16 de abril de 2010, o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010, para constar, na cláusula ...

19/04/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Divulgação da lista consolidada e atualizada dos ...

Foi publicado no DOE-PR de 08 de abril a NPF 27/2010, que a divulgou a lista consolidada e ...

19/04/2010 Estadual - AB Informativo

Empresas ainda não estão alinhadas às mudanças contábeis

Com mais de 40 CPCs (Comitê de Pronunciamento Contábil) e a convergência para o IFRS; ...

19/04/2010 Federal Informativo

Prazo para empresa se tornar inativa pode ser reduzido para cinco anos

Karla Santana MamonaO projeto de lei que diminui de dez para cinco anos o prazo para que ...

19/04/2010 Federal Informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal Informativo