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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
IPI - Suspensão - Aplicação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...
20/07/2009
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...
20/07/2009
Federal
Informativo
RFB dispõe procedimentos para revisão da DIRPF e DITR
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de julho a Instrução ...
17/07/2009
Federal
Informativo
RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação
Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...
17/07/2009
Federal
Informativo
Camex renova redução de Imposto de Importação para produtos sem similar nacional
Agência Brasil - ABr14/07/2009A Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano e ...
16/07/2009
Federal
Informativo
IPI - Transferência de crédito fiscal
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...
16/07/2009
Federal
Informativo
IPI - Industrialização por encomenda. Envio do produto do industrializador ao encomendante
MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...
16/07/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Alterações e procedimentos na utilização da NF-e e CT-e.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de julho o Decreto nº 2.035, da mesma data que ...
15/07/2009
Estadual - AB
Informativo
RFB desliga bancos da Rede Arrecadadora de Receitas Federais - Rarf
Foi publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho os Atos Declaratórios Executivos, dos ...
14/07/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) obrigatoriedade de uso
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício do Cargo de GOVERNADOR DO ESTADO ...
14/07/2009
Estadual - AB
Informativo
SOJA: PR perde R$ 800 mi com a ferrugem
Gazeta do Povo O valor é resultado de cálculos realizados a partir de números apresentados ...
13/07/2009
Federal
Informativo
Milho: Ministro Mantega assina portaria para a retomada dos leilões em MT
Assessoria de Comunicação Aprosoja O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assinou a portaria ...
13/07/2009
Federal
Informativo
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