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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Parcelamento de IPI continua válido

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoA Medida Provisória (MP) nº 470, de 13 de outubro ...

05/04/2010 Federal Informativo

ICMS em leasing

Direito Público A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - FCONT - Multa por atraso na entrega - Código de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 18/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

RFB - Funcafé - Códigos de receita - Instituição e alteração

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 20/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

RFB - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Códigos de receita

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Ato Declaratório Codac nº 22/2010, que instituiu o ...

05/04/2010 Federal Informativo

Clientes - Agendamentos Abril de 2010

Prezados senhores;Informamos V.Sa. que estamos a disposição para os agendamentos das visitas ...

05/04/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - Substituição tributária nas operações com Combustíveis e lubrificantes, ...

Foi publicado no DOU de 1º de abril o Convênio ICMS 05/2010 e alterou o Convênio ICMS ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS - Documentos Fiscais - Alterações

O Ajuste SINIEF nº 1/2010 alterou o Convênio SINIEF 6/89, que institui os documentos fiscais ...

05/04/2010 Estadual - AB Informativo

As normas internacionais de contabilidade

Heron CharneskiValor OnlineO alinhamento das práticas contábeis adotadas no Brasil às normas ...

01/04/2010 Federal Informativo

STJ reconhece crédito para insumo fora de lei estadual

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

01/04/2010 Estadual - AB Informativo

Incentivo fiscal para a exportação é regulamentado pela Receita Federal

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoQuase um ano depois da criação do chamado drawback ...

01/04/2010 Federal Informativo

Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoUm grupo do setor calçadista obteve uma liminar que ...

01/04/2010 Federal Informativo