CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...

02/02/2010 Federal Informativo

PIS COFINS NC. Novos Procedimentos para PER/DCOMP´s.

A partir de hoje, 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

01/02/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ...

01/02/2010 Federal Informativo

Importação e substituição tributária

André Felix Ricotta de Oliveira (Valor Econômico)As operações de importação vão além do já ...

01/02/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a ...

01/02/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/01/2010 Federal Informativo

Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins

STJValores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para ...

29/01/2010 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

29/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Soja, milho, sorgo e milheto

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 19/2010 que alterou os valores da Lista de ...

29/01/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Fevereiro de 2010

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 18/2010, que divulgou os coeficientes para ...

29/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.356/2010 que instituiu normas para que o ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

Copom divulga taxa Selic para os próximos 45 dias

Agência Brasil - ABr O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define hoje (27) ...

28/01/2010 Federal Informativo