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AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária

Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...

29/10/2026 Reforma Tributária Informativo

ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Veículo próprio ou operado em regime de locação - ...

Foi alterado dispositivo do RICMS/MT para definir sobre a não caracterização da prestação de ...

20/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Serviços de transporte, operações com máquinas industriais e implementos agrícolas e ...

Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos especialmente à anotação do fundamento ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Obrigatoriedade - Alterações

Por meio do Protocolo ICMS nº 85 de 2010, foi alterado o Procotolo ICMS nº 42/2009, que ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita ...

Notícias STJA existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que ...

19/07/2010 Federal Informativo

CONFAZ - NF-e e DANFE - Alterações

Foi alterado o Ajuste SINIEF 07/05, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - CFOP - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 4/2010, foi alterado o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Modelo - Alterações

Por meio do Ajuste SINIEF nº 5/2010 foi alterado o Ajuste SINIEF nº 2/2009 que estabeleceu ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - EFD - CIAP - Alteração

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Ajuste SINIEF nº 7/2010, que alterou o Ajuste SINIEF ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS - Equipamentos industriais e implementos agrícolas - Redução da base de cálculo - Relação ...

Foi publicado no DOU de 13 de julho o Convênio ICMS nº 112/2010, que alterou o Anexo I do ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICM e ICMS - AC, BA, MT, PR e SP - Créditos com valor inferior a R$ 10.000,00 - ...

Os Estados do Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraná e São Paulo foram autorizados a não propor ...

19/07/2010 Estadual - AB Informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal Informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal Informativo