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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

ICMS MT - EFD - CIAP e normas aplicáveis

Foi publicado no DOE-MT de 17 de maio o Decreto nº 2.547/2010, que alterou disposições do ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Descumprimento de obrigações acessórias - Penalidades

Foram alterados dispositivos da Lei nº 7.098 de 1998, que instituiu o ICMS, para estabelecer a ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Arrecadação até abril confirma tendência de crescimento da economia

Notícias Agência Brasil - ABrSe a economia crescer 6% neste ano, a arrecadação será estável ...

19/05/2010 Federal Informativo

Cooperativas reivindicam alinhamento da base de cálculo do IR

Representantes do setor cooperativista e da Receita Federal do Brasil estiveram reunidos na ...

19/05/2010 Federal Informativo

MT - Tributos Estaduais - Política de fiscalização, cruzamento de dados, recuperação de débitos ...

Foi publicada no OE-MT de 14 de maio a Portaria nº 105/2010, que acrescentou dispositivos à ...

19/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento - Adesão voluntária

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008, que dispõe sobre a necessidade do ...

19/05/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - DCTF - Alterações

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 18 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

19/05/2010 Federal Informativo

Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR

Notícias STJO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a incidência do imposto de renda ...

18/05/2010 Federal Informativo

A prescrição nos crimes tributários

Leandro Sarcedo e Daniel Allan BurgValor OnlineEm 27 de dezembro de 1990, entrou em vigor a ...

18/05/2010 Federal Informativo

Impacto pode recair sobre açúcar em 2011

De São PauloValor EconômicoA interrupção do ritmo de investimento no setor sucroalcooleiro ...

18/05/2010 Federal Informativo

A CPR, o título de crédito e o agronegócio

Fábio P. Zuanon Valor EconômicoPor definição, tem-se que a Cédula de Produto Rural (CPR) é um ...

18/05/2010 Federal Informativo

Novidades do PER/DCOMP para PIS/Cofins não cumulativos

João Vitor Carvalho SegattoCom a publicação da Instrução Normativa RFB nº 981, de 18 de ...

18/05/2010 Federal Informativo