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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
AFRAC assina manifesto que pede 2027 como ano de testes da Reforma Tributária
Documento reúne 15 entidades do comércio, dos serviços e da tecnologia e defende implementação integral do IBS e da CBS a partir de 2028. A AFRAC é uma das 15 entidades signatárias do Manifesto pela Segurança Jurídica ...
29/10/2026
Reforma Tributária
Informativo
Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico
Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Supremo avança na informatização
Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...
19/07/2010
Federal
Informativo
Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa
Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...
16/07/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira
O governador Silval Barbosa e os secretários Eder Moraes (Casa Civil) e Edmilson José dos Santos ...
15/07/2010
Estadual - AB
Informativo
ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.
Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...
15/07/2010
Federal
Informativo
ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.
Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...
15/07/2010
Federal
Informativo
BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".
Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...
15/07/2010
Federal
Informativo
RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.
A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...
15/07/2010
Federal
Informativo
Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis
Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...
09/07/2010
Federal
Informativo
STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial
Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...
09/07/2010
Federal
Informativo
Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...
Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...
09/07/2010
Federal
Informativo
PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011
Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...
09/07/2010
Federal
Informativo
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