CATEGORIAS

Assistente para Classificação Tributária

Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma tributária. O Portal da Conformidade Fácil disponibilizou o Assistente para Classificação Tributária. A partir da NCM ...

02/02/2026 Reforma Tributária Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 26 de fevereiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

26/02/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de fevereiro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/02/2010 Federal Informativo

Receita esclarece matéria equivocada da Folha de São Paulo

Notícias RFB Sobre a matéria "Fisco blinda grandes grupos em ano eleitoral", publicada na ...

25/02/2010 Federal Informativo

Lei nº 11.941/2009: prazo para desistir de ações judiciais e recursos administrativos

RFB A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) ...

25/02/2010 Federal Informativo

MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Março de 2010

Foi publicada no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 46 de 2010, que divulgou os coeficientes ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

FUNRURAL: Ocepar reúne cooperativas para discutir decisão do STF

Ocepar A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do ...

25/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - PROALMAT - Prestação de informações - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 45/2010 que acrescentou o artigo 3º-B à ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - Recepção e validação - Ambiente nacional - Prorrogação de prazo

Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 44/2010, que alterou disposições da ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

Liminar suspende cobrança do Funrural aos associados da Aprosoja/MT

Está suspensa a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), feita pelo ...

25/02/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais

Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...

25/02/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização por meio de Termo de Intimação

Foi publicado no DOE-MT de 22 de fevereiro o Decreto nº 2.369/2010, que alterou dispositivos ...

24/02/2010 Estadual - AB Informativo