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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Fevereiro 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 19 de março o Ato ...
22/03/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 22 de março (segunda - feira) a data limite para o cumprimento das ...
22/03/2010
Federal
Informativo
Isenção de tributo a agricultor que retornou ao Brasil com os equipamentos agrícolas a serem ...
Notícias TRF 1ª RegiãoA 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou direito de agricultor que veio ...
22/03/2010
Federal
Informativo
Compensação tributária pode ir além do autorizado
Milton Carmo de AssisFinancial WebReceita Federal admite aplicação de legislação ...
22/03/2010
Federal
Informativo
Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora
Notícias TRF 1ª Região A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do ...
22/03/2010
Federal
Informativo
MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da Escrituração Fiscal de Digital
Sefaz-MTO secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, anunciou nesta quinta-feira ...
22/03/2010
Estadual - AB
Informativo
CNJ estabelece normas para precatórios
Luiza de Carvalho e Adriana AguiarValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ...
18/03/2010
Federal
Informativo
Receita normatiza regime especial de fiscalização - REF
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 979/2009 que disciplina o Regime ...
18/03/2010
Federal
Informativo
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
Notícias STJ A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não ...
18/03/2010
Federal
Informativo
Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos
Daniel Lima e Pedro PeduzziA Receita Federal do Brasil pretende estender para todo o país uma ...
17/03/2010
Federal
Informativo
DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3
As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até ...
17/03/2010
Federal
Informativo
Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146
Notícias RFB A Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - ...
17/03/2010
Federal
Informativo
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