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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos

O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução ...

05/05/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de maio o Ato ...

05/05/2010 Federal Informativo

Norma permite retificar regime de tributação

A Instrução Normativa n. 1.023, publicada no dia 13 de abril no Diário Oficial, abre a ...

05/05/2010 Federal Informativo

Portaria do Refis trata de inclusão de débitos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor econômicoCinco meses após o término do prazo das ...

04/05/2010 Federal Informativo

Emenda 62 facilita autorização judicial para compensações

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoAs empresas que compraram precatórios de terceiros ...

04/05/2010 Federal Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Março 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de maio o Ato ...

04/05/2010 Federal Informativo

RFB aprovou DACON Mensal-semestral versão 2.4

Foi publicado no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº 1.029/2010, que aprovou o ...

04/05/2010 Federal Informativo

DIPJ 2010 - RFB aprova programa gerador

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de maio a Instrução Normativa RFB nº ...

04/05/2010 Federal Informativo

RFB e PGFN - Prazo para manifestação do contribuinte sobre a inclusão de débitos objetos de ...

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, ...

04/05/2010 Federal Informativo

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

Notícias STJA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que ...

03/05/2010 Federal Informativo

Mudanças tributárias nos Estados Unidos

Julio Castro Valor EconômicoNo dia 18 de março foi sancionado, nos Estados Unidos, o "Hire ...

03/05/2010 Federal Informativo

Governo planeja incentivo a produtor que recuperar área degradada

Ocepar O governo federal prepara um programa para conceder incentivos fiscais aos produtores ...

03/05/2010 Federal Informativo