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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

CONAB: Paraná volta à liderança de maior produtor nacional de grãos

Paraná, Goiás e Mato Grosso voltaram a contribuir para o bom desempenho da safra de grãos no ...

07/05/2010 Federal Informativo

INSUMOS: Indústria de defensivos prevê retomada

Após a queda de 7% na receita do segmento de defensivos no país em 2009, para US$ 6,6 bilhões, a ...

07/05/2010 Federal Informativo

ICMS MT - AEAC e B100 - Utilização na mistura de gasolina ou Biodiesel - Estorno do crédito

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas ao cálculo do estorno de crédito do imposto ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Crédito tributário - Formalização, instrumentalização e revisão do lançamento - Termo ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT relativas à formalização e instrumentalização do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com o fim específico de exportação ? Procedimentos

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, para fins de adequar sua redação às disposições do ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

STF julga prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EcoconômicoOs contribuintes estão vencendo o julgamento no ...

06/05/2010 Federal Informativo

Debêntures das sociedades limitadas

Edison C. Fernandes Valor EconômicoRelativamente recente, a evolução do mercado de capitais ...

06/05/2010 Federal Informativo

DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/05/2010 Federal Informativo

Petrobras vai puxar projeto 'palma verde'

De São PauloValor EconômicoA Petrobras será uma das principais estrelas do evento de hoje em ...

06/05/2010 Federal Informativo

Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor

Wellton Máximo Depois de negociações que se estenderam desde o fim do ano passado, os ...

06/05/2010 Federal Informativo

Entidades criticam regras para PIS e Cofins

A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores ...

06/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de Maio (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/05/2010 Federal Informativo