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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

INSS - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas gerais de tributação previdenciária e de ...

Foi publicada no DOU de 23 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010 que alterou parte ...

26/04/2010 Federal Informativo

A verdade contábil

Paulo CaetanoMais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo ...

26/04/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Lista consolidada e atualizada dos contribuintes ...

A Norma de Procedimento Fiscal nº 27 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de abril de 2010, ...

23/04/2010 Estadual - AB Informativo

Decisão pode reforçar argumento de frigoríficos na disputa pelo Funrural

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

23/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de Abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

23/04/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

23/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Atos sem eficácia - Revogação expressa

Foi publicado no DOE-MT de 20 de abril a Portaria nº 80/2010, com o fim de adequar a ...

23/04/2010 Estadual - AB Informativo

Câmara rejeita aumento de desconto no IR e CSLL

Para relator, o projeto prevê uma drástica redução nas bases de cálculo dos impostos, causando ...

22/04/2010 Federal Informativo

Coonagro: Ministro da Agricultura destaca iniciativa da cooperativa

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, destacou a importância da ...

22/04/2010 Federal Informativo

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Lilian FonsecaPor unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ...

20/04/2010 Federal Informativo

Parecer da Fazenda Nacional em matéria fiscal

Ricardo Martins Rodrigues Valor Econômico Está arraigada na sociedade a noção de que a Justiça ...

20/04/2010 Federal Informativo

Mercosul: Paraguai quer ampliar negócios com cooperativas do PR, diz consulesa

Promover o intercâmbio e criar novas oportunidades de negócios com as cooperativas do Paraná. ...

20/04/2010 Federal Informativo