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RFB esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras claras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ...

03/06/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

21/05/2010 Federal Informativo

Créditos do IPI poderão ser pagos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoA aprovação da Medida Provisória nº 472 pela Câmara ...

21/05/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

21/05/2010 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de abril de 2010, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 20 de maio o Ato ...

21/05/2010 Federal Informativo

ICMS PR - CT-e - Credenciamento para a emissão - Republicação

A Norma de Procedimento Fiscal nº 37 de 2010 foi republicada no DOE PR de 14 de maio de 2010, ...

21/05/2010 Estadual - AB Informativo

Sociedade limitada deve publicar balanço

Notícas CFC Em decisão, a Justiça Federal obrigou as sociedades limitadas de grande porte a ...

20/05/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de maio (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

20/05/2010 Federal Informativo

Confira procedimentos para retificação do RTT

Verena SousaAs empresas que não optaram pelo Regime Tributário de Transição (RTT) no ano ...

20/05/2010 Federal Informativo

MT - Prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital termina dia 31 de maio

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que 31 de maio de 2010 é o último dia ...

20/05/2010 Estadual - AB Informativo

Cooperativas reivindicam prazo para o Procap-Agro

Negociar com o governo a prorrogação do prazo para contratação até 31/12/2010 para utilizar os ...

20/05/2010 Federal Informativo

Plenário definirá novos prazos para negociação de dívida ativa rural

Entre as emendas à MP 472/09 que serão votadas nesta quarta-feira (19/05), está a que reabre, ...

20/05/2010 Federal Informativo

Mais soja para a produção de biodiesel

A participação da soja como matéria-prima para produção de biodiesel continua em alta e deve ...

20/05/2010 Federal Informativo