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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de maio de 2010, para efeito da apuração do ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 15 de junho o Ato ...

15/06/2010 Federal Informativo

ATENÇÃO: Orientações da RFB às empresas que optaram pelo parcelamento da Lei 11.941/2009

Como já divulgamos algumas vezes neste portal, a Receita Federal do Brasil publicou em abril ...

15/06/2010 Federal Informativo

Cobrança de débitos do Refis está suspensa

Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico A edição da Lei nº 12.249, publicada ontem no Diário ...

15/06/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e - produtores rurais - Obrigatoriedade - Prorrogação do prazo

Foi publicado no DOE de 10 de junho o Decreto nº2.620/2010, que alterou dispositivos do ...

15/06/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - Operações com o Estado de Rondônia - Novas disposições

Foram acrescentados dispositivos ao RICMS/MT que estabelecem a obrigatoriedade de emissão de ...

15/06/2010 Estadual - AB Informativo

Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra

A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo ...

15/06/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno: EXPEDIENTE DURANTE A COPA

Senhores clientes:Informamos que durante o período do Mundial de Futebol realizado na África ...

15/06/2010 Federal Informativo

É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de ...

Notícias STJ É legal a recusa do fornecimento de certidão de regularidade fiscal (Certidão ...

14/06/2010 Federal Informativo

Exportação do agronegócio cresce 20% em maio

As exportações do agronegócio brasileiro, em maio de 2010, totalizaram US$ 7,20 bilhões, 19,7% ...

14/06/2010 Federal Informativo

Regra da UE busca assegurar biocombustível sustentável

BloombergValor EconômicoA União Europeia criou controles para evitar que o comércio de ...

14/06/2010 Federal Informativo

Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoProcuradores da Fazenda Nacional iniciaram um ...

14/06/2010 Federal Informativo

RFB - ECD - Anexo II do ADE Cofis nº 20/2010 - Alterações

Foi publicado no DOU de 11 de junho o Ato Declaratório Executivo nº 29/2010, que alterou o ...

14/06/2010 Federal Informativo