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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ICMS MT ? Ajustes no cadastro de contribuintes - Inscrição - Unidades produtoras de ...
Foi publicado no DOE de 12 de novembro a Portaria nº 213 de 10 de novembro de 2009 que ...
16/11/2009
Estadual - AB
Informativo
Balanços apontam retração nas empresas
TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...
16/11/2009
Federal
Informativo
TRF concede redução do PIS para contribuinte
(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...
16/11/2009
Federal
Informativo
'Refis da Crise' leva empresas à Justiça
Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...
16/11/2009
Federal
Informativo
Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR
G1- GloboAlém de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências ...
16/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Notícias TST12/11/2009 Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de ...
13/11/2009
Federal
Informativo
RFB - DCTF e DACON - Prazo de entrega - Outubro de 2009
Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 12 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...
13/11/2009
Federal
Informativo
RFB/PGFN - Parcelamento de débitos ou pagamento à vista - Lei nº 11.941 de 2009
Foi publicada no DOU de 12 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 11 de novembro ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Receita muda prazo para desistência de ação
Laura Ignacio Valor EconômicoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita ...
13/11/2009
Federal
Informativo
Empresas que aderirem ao Refis 4 podem ser prejudicadas
Nina AlvesFinancial WebAs alterações nas regras para a adesão ao programa de reparcelamento de ...
13/11/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos Fiscais - ...
O Decreto nº 2.233/2009 alterou dispositivos do RICMS/MT que tratam do Sistema de Informações ...
13/11/2009
Estadual - AB
Informativo
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