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STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal Informativo

Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou o ...

21/10/2010 Federal Informativo

Contribuinte perde benefícios do Refis da Crise

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou ...

21/10/2010 Federal Informativo

MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Folhapress, de São PauloValor EconômicoOs Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de ...

21/10/2010 Federal Informativo

Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas

No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...

21/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 20 de outubro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

20/10/2010 Federal Informativo

STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Estado de Minas Gerais venceu ontem uma ...

20/10/2010 Federal Informativo

PR - Greve bancária - Prorrogação de prazo de pagamento

Em virtude da greve bancária, ocorrida no período de 29 de setembro a 13 de outubro, ...

20/10/2010 Estadual - AB Informativo

Garcia & Moreno lança periódico mensal

No intuito contínuo de aprimorarmos nossos trabalhos e, especialmente fornecermos informações de ...

20/10/2010 Federal Informativo

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Notícias STJ A confissão de dívida, feita com o objetivo de obter parcelamento dos débitos ...

19/10/2010 Federal Informativo

CNJ monitora ações coletivas

Valor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações ...

19/10/2010 Federal Informativo

Cooperativas do PR vão discutir plano estratégico para 2011

O Sistema Ocepar promove, de 25 a 28 de outubro, os Encontros de Núcleos Cooperativos, com a ...

19/10/2010 Federal Informativo