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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária'

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial não têm ...

06/07/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Operações com caroço de algodão, algodão em caroço, algodão em pluma e fibrilha de ...

Foi publicado no DOE de 30 de junho o Decreto nº 2.653/2010, que alterou e acrescentou ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações com máquinas, equipamentos, implementos e veículos - Redução de base de ...

Foram alteradas disposições do Anexo VIII do RICMS/MT, que normatiza as operações amparadas ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - - NF-e - Obrigatoriedade de emissão - Operações interestaduais ou destinadas à ...

Foi acrescentado dispositivo ao RICMS/MT para determinar, com efeitos a partir de 1º de ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

PGFN/RFB - Parcelamento da Lei nº 11.941 de 2009 (Refis da crise) - Inclusão de débitos - ...

O prazo para manifestação relativa à inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento ...

06/07/2010 Federal Informativo

Dacon de maio deve ser entregue até quarta, dia 7/7

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/07/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz disponibiliza entrada de forma eletrônica para 13 modalidades de processos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou a protocolização de processos de ...

06/07/2010 Estadual - AB Informativo

INSS cobra diferença de contribuição

Zínia Baeta, São PauloValor EconômicoImaginava-se que o pagamento das diferenças seria cobrado ...

05/07/2010 Federal Informativo

Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada

A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...

05/07/2010 Federal Informativo

Novo código exigirá notificação prévia

De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...

05/07/2010 Federal Informativo

Liminar livra do ISS produção sob encomenda

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...

05/07/2010 Federal Informativo

Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado

Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...

05/07/2010 Federal Informativo