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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Somente o fundo de catástrofe não garante o seguro rural
Um antigo pleito da Faep, do setor agropecuário e securitário foi atendido, mas ainda gera ...
30/08/2010
Federal
Informativo
CAE vota oito propostas que concedem benefícios fiscais
Oito projetos que tratam de isenções ou benefícios fiscais estão na pauta da Comissão de ...
30/08/2010
Federal
Informativo
CNJ cria regras para consulta de processos
Zínia Baeta, de BrasíliaValor Econômico A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ...
30/08/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
28/08/2010
Federal
Informativo
IFRS: a hora está próxima!
Eduardo PocettiMuito já se falou da necessidade das companhias brasileiras se prepararem para ...
27/08/2010
Federal
Informativo
Receita publica Instrução Normativa com penalidades para pedido de compensação não-homologado e ...
RFBA Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (25/08) ...
27/08/2010
Federal
Informativo
Instrução Normativa da Receita prevê benefícios à exportação
A Receita Federal do Brasil informa a publicação da Instrução Normativa RFB nº 1068, que trata ...
27/08/2010
Federal
Informativo
MT - Estimativa não desobriga recolhimento antecipado da Substituição Tributária
Sefaz-MTA Estimativa por Operação está prevista no Decreto nº 2734/10, cujo regramento foi ...
27/08/2010
Estadual - AB
Informativo
Transferência de produtos é isenta
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
27/08/2010
Federal
Informativo
MT - ICMS - Produtores rurais - Obrigações acessórias - Alterações
Foram alteradas e incluídas disposições da Portaria nº 114/2002 que consolida normas relativas ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Cadastro de contribuintes - Concessão, suspensão, paralisação temporária de inscrição ...
Foram alteradas e incluídas disposições na Portaria nº 114/2002 que consolidada normas ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - NF-e - DANFE, guarda do arquivo digital, reutilização de numeração, CC-e dentre outros ...
Foram alteradas disposições da Portaria nº 163/2007 que trata sobre as condições, as regras e ...
26/08/2010
Estadual - AB
Informativo
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