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STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 14 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

14/10/2010 Federal Informativo

Justiça Federal libera a venda de crédito do ICMS

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoUm exportador de madeira industrializada do Mato ...

14/10/2010 Federal Informativo

STF julgará concessão de benefícios sobre ICMS

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar ...

14/10/2010 Federal Informativo

Restrições ao acesso a informações fiscais entram em vigor nesta quarta

Evelin RibeiroA Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, ...

14/10/2010 Federal Informativo

Secretaria quer incluir novas leis processuais no CPC

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoA Secretaria de Reforma do Judiciário quer ...

13/10/2010 Federal Informativo

Importação Indireta. ICMS. Destinatário Final

Informativo STJ nº 449 - 27/09 a 1º/10Cinge-se a controvérsia em saber se o destinatário dos ...

13/10/2010 Estadual - AB Informativo

Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final

As empresas brasileiras estão com dificuldades para se adequar às novas regras do Controle do ...

13/10/2010 Federal Informativo

Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN

Ludmila SantosA Receita Federal está cada vez mais próxima de elaborar uma proposta ...

11/10/2010 Federal Informativo

O ICMS nas operações interestaduais

Vinicius de Barros Valor EconômicoAlguns Estados estão implantando programas de benefícios ...

11/10/2010 Estadual - AB Informativo

CNJ muda resolução sobre precatórios

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer ...

11/10/2010 Federal Informativo

IBAMA: Prorrogado prazo de entrega do ADA

O Ibama informa que, por motivos de ordem técnica e devido ao intenso acesso ocorrido nas ...

08/10/2010 Federal Informativo

Previdência Social - Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais - Códigos de receita - Divulgação

Foi publicado no DOU de 07 de outubro o Ato Declaratório Executivo nº 72/2010 que divulgou ...

08/10/2010 Federal Informativo