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STF inicia julgamento sobre inclusão de expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar recurso em que se discute a validade da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais. A sessão desta quarta-feira (3) foi dedicada ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

CFC aprova NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Foi aprovada a NBC T 19.10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos que tem por base o ...

08/10/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações ...

Foi aprovada a NBC T 7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações ...

08/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de outubro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

07/10/2010 Federal Informativo

Ciclo 2010/11: Safra de soja deve superar 67 milhões de ton

A terceira estimativa de produção para safra 2010/2011 da AgraFNP é de 67,2 milhões de ...

07/10/2010 Federal Informativo

PR divulgou a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso ? ...

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de setembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

07/10/2010 Estadual - AB Informativo

Dacon de agosto deve ser entregue até hoje, dia 7/10

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/10/2010 Federal Informativo

CNJ restringe acesso aos autos eletrônicos

Zínia Baeta | De São PauloValor EconômicoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem ...

06/10/2010 Federal Informativo

Bancada ruralista conquista 15 milhões de votos

A Bancada do Agronegócio volta à Câmara dos Deputados fortalecida pela expressiva votação que ...

06/10/2010 Federal Informativo

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema ...

06/10/2010 Federal Informativo

Seis normas tributárias são editadas por hora

Ontem a Constituição Federal do Brasil, de 1988, completou 22 anos da promulgação, ou seja, de ...

06/10/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de outubro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/10/2010 Federal Informativo

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A ...

05/10/2010 Estadual - AB Informativo