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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Prevenção de acidentes e responsabilidade empresarial
Helmut Schwarzer(Valor Econômico)19/11/2009É iminente uma significativa alteração no Seguro ...
19/11/2009
Federal
Informativo
INSS - Normas gerais de tributação previdenciária
Foi publicada a Instrução Normativa da RFB nº 971/2009 que dispõe sobre as normas gerais de ...
18/11/2009
Federal
Informativo
Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador
(Lilian Fonseca) TSTA responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, ...
18/11/2009
Federal
Informativo
STJ decide que empresa de factoring paga Cofins
Luiza de Carvalho Valor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças ...
18/11/2009
Federal
Informativo
Tecnologia auxilia processos fiscais contábéis
Agência Sebrae de NotíciasEm funcionamento há dois anos, o Sistema Público de Escrituração ...
18/11/2009
Federal
Informativo
CVM posterga prazo para adoção das normas internacionais
Luciane MedeirosJornal do ComércioAs empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela ...
18/11/2009
Federal
Informativo
ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...
Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...
17/11/2009
Estadual - AB
Informativo
Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural
Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...
17/11/2009
Federal
Informativo
Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis
Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009 O Poder Judiciário ...
17/11/2009
Federal
Informativo
STJ julga processos suspensos
Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)17/11/2009Diversos ministros do Superior ...
17/11/2009
Federal
Informativo
TST suspende exigência de depósito para empresa recorrer de multa
De São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009As empresas que vierem a sofrer autuações trabalhistas ...
17/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
16/11/2009
Federal
Informativo
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