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  • Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

    Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
    20/03/2026 Federal Informativo

    Atacadistas e varejistas deverão indicar a NCM completa na EFD

      Até 31 de dezembro de 2009, a necessidade de indicação da NCM nos documentos fiscais era uma ...

    05/08/2010 Federal Informativo

    ICMS MT - ICMS Garantido e ICMS Garantido Integral - Dispensa de apresentação de Nota Fiscal - ...

      Foram alterados dispositivos do RICMS/MT que tratam do ICMS Garantido e ICMS Garantido ...

    04/08/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Volume não identificado - Procedimentos - ...

      Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos aos procedimentos a serem observados pelo ...

    04/08/2010 Estadual - AB Informativo

    ICMS MT - Substituição tributária - Prestador de serviço de transporte - Diferimento e isenção - ...

      Foi publicado no DOE-MT de 02 de agosto o Decreto nº 2.714/2010, que alterou dispositivos do ...

    04/08/2010 Estadual - AB Informativo

    Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

      Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...

    04/08/2010 Federal Informativo

    Taxa Selic para agosto de 2010.

      A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...

    04/08/2010 Federal Informativo

    GM Diary! Federal

      Encerra-se hoje dia 04 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

    04/08/2010 Federal Informativo

    ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

      Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

    04/08/2010 Estadual - AB Informativo

    Receita definirá regras para recálculo do INSS

      Ribamar OliveiraA Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ...

    03/08/2010 Federal Informativo

    PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação

      Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...

    03/08/2010 Federal Informativo

    MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

      Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...

    03/08/2010 Federal Informativo

    Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho

      Notícias TST"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o ...

    03/08/2010 Federal Informativo
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