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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...
09/11/2009
Federal
Informativo
PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido
ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...
09/11/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros
Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Pessoa ...
06/11/2009
Federal
Informativo
RFB instituiu códigos de receita
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 05 de novembro o Ato Declaratório Executivo nº ...
06/11/2009
Federal
Informativo
Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações
IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...
06/11/2009
Federal
Informativo
Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...
06/11/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Concessão de anistia ou parcelamento para liquidação de créditos tributários
Por meio da Lei 9.234, de 04 de novembro de 2009, ficou o Poder Executivo autorizado a ...
06/11/2009
Estadual - AB
Informativo
Comissão aprova prazo 60 dias para falidas
DCI06/11/2009A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto ...
06/11/2009
Federal
Informativo
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