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Reforma Tributária
Produtor rural tem prazo para regularizar Domicílio Tributário Eletrônico
Prazo de 30 dias começa a contar a partir desta segunda-feira (2/2) A Secretaria da Economia de Goiás concedeu um novo prazo de 30 dias para que produtores rurais pessoa física, que possuam ou explorem área rural ...
03/02/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
04/08/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 04 de Agosto (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
04/08/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para agosto de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...
04/08/2010
Federal
Informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...
04/08/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Substituição tributária - Prestador de serviço de transporte - Diferimento e isenção - ...
Foi publicado no DOE-MT de 02 de agosto o Decreto nº 2.714/2010, que alterou dispositivos do ...
04/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Prestação de serviço de transporte - Volume não identificado - Procedimentos - ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT relativos aos procedimentos a serem observados pelo ...
04/08/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - ICMS Garantido e ICMS Garantido Integral - Dispensa de apresentação de Nota Fiscal - ...
Foram alterados dispositivos do RICMS/MT que tratam do ICMS Garantido e ICMS Garantido ...
04/08/2010
Estadual - AB
Informativo
Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
Notícias TST"Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o ...
03/08/2010
Federal
Informativo
MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoParte das indústrias de cosméticos, bebidas, ...
03/08/2010
Federal
Informativo
PGFN - Dívida Ativa da União - formulários de atendimento - Aprovação
Foram aprovados os formulários de atendimento dos serviços referentes a débitos inscritos em ...
03/08/2010
Federal
Informativo
Receita definirá regras para recálculo do INSS
Ribamar OliveiraA Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ...
03/08/2010
Federal
Informativo
Cana mantém aquecido mercado de terras
Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoProjetos sucroalcooleiros implantados entre 2008 e ...
02/08/2010
Federal
Informativo
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