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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Multa para empresa que erra pode ser limitada

Débora PinhoA punição imposta a empresas que atrasam para enviar dados eletrônicos ao Fisco ou ...

26/10/2010 Federal Informativo

MT - Confira as funcionalidades da nova versão de validação da NF-e

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) reitera que, a partir de 1º de janeiro de 2011, ...

26/10/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de outubro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/10/2010 Federal Informativo

Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 595/10, do deputado Dr. ...

25/10/2010 Federal Informativo

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...

25/10/2010 Federal Informativo

Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS

A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...

25/10/2010 Federal Informativo

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

Sefaz-MTEm pouco mais de dois anos e meio de implementada, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

22/10/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/10/2010 Federal Informativo

Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores ...

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20/10) a existência de ...

22/10/2010 Federal Informativo

Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional

Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...

22/10/2010 Federal Informativo

DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

22/10/2010 Federal Informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal Informativo