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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL

Notícias STJUma empresa não pode reduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa ...

27/09/2010 Federal Informativo

Insumos: Cresce a demanda por fertilizantes

As entregas de fertilizantes das misturadoras (empresas que fazem o produto final) às revendas ...

27/09/2010 Federal Informativo

INSS e RFB - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Percentis de frequência, gravidade, custo e ...

A Portaria do MPS/MF nº 451/2010 divulgou os róis dos percentis de frequência, gravidade e ...

27/09/2010 Federal Informativo

PR - Guia de Recolhimento do Estado do Paraná - GR-PR - Disciplina

Foi publicado no DOE de 20 de setembro a Norma de Procedimento Fiscal nº 73/2010, que ...

27/09/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 24 de Setembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

24/09/2010 Federal Informativo

Não incidência do IR sobre indenizações

Nijalma Cyreno Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a não ...

24/09/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e - Anulação e cancelamento - Requerimento - Alterações

Foram alteradas e revogadas disposições da Portaria n° 163 de 2007, que estabeleceu condições, ...

24/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Serviços de transporte de combustíveis - Base de cálculo - Disposição

Foi instituída tabela de valores a serem considerados para fins de base de cálculo e ...

24/09/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de Setembro (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

23/09/2010 Federal Informativo

Agronegócio: Cooperativistas irão debater sobre tendências e cenários para 2011

Curitiba irá sediar no dia 19 de outubro o Seminário Tendências do Agronegócio - Cenários para ...

23/09/2010 Federal Informativo

Empresas podem reclamar ICMS pago indevidamente

Alan Adualdo Peretti de Araujo e Marcos de Vicq de CumptichA 1ª Seção do Superior Tribunal de ...

23/09/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral, não incidência do imposto e constituição do crédito ...

Foi publicado no DOE de 21 de setembro o Decreto nº 2.811/2010, que alterou e incluiu ...

23/09/2010 Estadual - AB Informativo