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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ICMS MT - PROALMAT - Prestação de informações - Prorrogação de prazo
Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 45/2010 que acrescentou o artigo 3º-B à ...
25/02/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - EFD - Recepção e validação - Ambiente nacional - Prorrogação de prazo
Foi publicado no DOE de 23 de fevereiro a Portaria nº 44/2010, que alterou disposições da ...
25/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Liminar suspende cobrança do Funrural aos associados da Aprosoja/MT
Está suspensa a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), feita pelo ...
25/02/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais
Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...
25/02/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
24/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Crédito tributário - Formalização por meio de Termo de Intimação
Foi publicado no DOE-MT de 22 de fevereiro o Decreto nº 2.369/2010, que alterou dispositivos ...
24/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Fisco desconta dívida de precatório
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes devedores que têm créditos a ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Receita e PGFN unificam portal de serviços
A partir desta terça-feira (23/2), o portal da Receita Federal do Brasil e da ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital
Gilberto CostaUm milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Sefaz orienta contabilistas sobre cálculo do ICMS pela estimativa antecipada
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de ...
23/02/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de fevereiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...
23/02/2010
Federal
Informativo
Produtor busca R$ 11 bi do Funrural
Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília Valor Econômico Os produtores rurais ...
23/02/2010
Federal
Informativo
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