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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Diferenças de IRPJ/CSLL podem ser recolhidas sem juros até 31-1

Se o contribuinte recolher o saldo a pagar do Imposto de Renda e/ou da Contribuição Social ...

28/01/2011 Federal Informativo

Show Rural: Feira terá espaço para negócios em tecnologia agropecuária

Um lugar para conhecer os produtos e serviços da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ...

28/01/2011 Federal Informativo

PR - Governo amplia debate sobre política de incentivos fiscais

O Governo do Estado está ampliando o debate sobre a reformulação da política de incentivos ...

28/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? Alteração na lista de preços mínimos - gado suíno

Por meio da Portaria nº 32/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como ...

28/01/2011 Estadual - AB Informativo

Tomadas de crédito agrícola continuam em alta

O agronegócio continua operando fortemente com o crédito rural e demonstra confiança na ...

27/01/2011 Federal Informativo

ICMS: Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes para o ...

26/01/2011 Estadual - AB Informativo

Cooperativismo: Uruguai aprova Estatuto de Cooperativas do Mercosul

O Uruguai foi o primeiro país a adotar o Estatuto de Cooperativas do Mercosul. A Lei n º 18 ...

26/01/2011 Federal Informativo

CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços

Juliana EnnesAtendendo a pedidos das empresas, que alegaram dificuldades para o cumprimento ...

26/01/2011 Federal Informativo

Refis anistia multa e juros

Instituído pela Lei nº 11.941 de 27/05/2009, o Refis da crise é um parcelamento tributário que ...

26/01/2011 Federal Informativo

Informativo DFC e GI 2011

Sefaz-PRO programa para entrega da Declaração Fisco Contábil - DFC e Guia de Informação das ...

25/01/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de janeiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

25/01/2011 Federal Informativo

SOJA: Agentes aguardam novas safras

A comercialização de soja e derivados nos mercados internacional e doméstico esteve ...

25/01/2011 Federal Informativo