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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

IPI - Aplicação do selo de controle

Foi publicado no DOU de 31 de janeiro o Decreto nº 7.435/11 e alterou o Decreto nº 7.212/2010 ...

02/02/2011 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de fevereiro.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de janeiro o Ato ...

02/02/2011 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Fevereiro 2011

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro a Portaria nº 29/11 que divulgou os coeficientes para ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Acrescentado novos produtos aos insumos agropecuários com isenção e redução da base ...

Foi publicado no DOE de 27 de janeiro o Decreto nº 70/11 que alterou o RICMS/MT, com efeitos a ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Responsabilidade solidária ao contribuinte substituído nas operações com combustíveis ...

Por meio do Decreto nº 69/11 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de fevereiro ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Operações realizadas sob o regime de drawback - Isenção na importação - ...

Foram alteradas disposições do artigo 22 do Anexo VII do RICMS/MT, relativamente ao ...

02/02/2011 Estadual - AB Informativo

Curso em Maringá com inicio confirmado para março de 2011

O Curso de Formação de Assistente Contábil e Analista Fiscal programado para este mês de ...

02/02/2011 Federal Informativo

Ultimas vagas do curso de Assistente Contábil e Analista Fiscal para Maringá

Será fechado até 28 de fevereiro as inscrições para o curso Assistente Contábil e Analista ...

02/02/2011 Federal Informativo

Custo em dólar preocupa setor agrícola

O aumento do custo, em dólares, para os produtores agrícolas brasileiros, impõe um limite à ...

01/02/2011 Federal Informativo

PR - Empresas que atuam em Curitiba têm que se cadastrar

A partir do dia 1.º de março, empresas prestadoras de serviços com sedes em outros municípios ...

01/02/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

31/01/2011 Federal Informativo

CMN regulamenta desoneração de Imposto de Renda para títulos de longo prazo

O Conselho Monetário Nacional aprovou na quinta-feira (27) voto que regulamenta a desoneração ...

31/01/2011 Federal Informativo