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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Valor Econômico Quando duas ou mais pessoas resolvem fazer uma sociedade, em geral, ...

02/12/2010 Federal Informativo

Novo CPC passa em comissão do Senado

Valor EconômicoA reforma do Código de Processo Civil (CPC) deu ontem seu primeiro passo. O ...

02/12/2010 Federal Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...

Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação

Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento - Prorrogação

Foi prorrogada para 1º de janeiro de 2012, a vigência das alterações promovidas pelo Ato ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...

Foi determinada a revogação do artigo 13 do Ato COTEPE ICMS nº 22/2010, que alterou o Anexo ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

Fiscais da Receita têm procedimento de trabalha unificado

Valor EconômicoA Receita Federal também publicou ontem uma portaria que uniformiza os ...

01/12/2010 Federal Informativo

Fazenda intensifica bloqueio de bens

Laura Ignacio Valor Econômico A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem ...

01/12/2010 Federal Informativo

Trégua do clima em safra de risco

Com o plantio da safra 2010/11 na reta final, os produtores de soja e milho do Paraná podem se ...

01/12/2010 Federal Informativo

Cooperativistas defendem logística de transporte

A logística de transporte para viabilizar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, ...

01/12/2010 Federal Informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal Informativo