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Imunidade do ITBI na integralização de capital é destaque no plenário virtual do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (20), a sessão virtual do Plenário que se encerra em 27 de março, às 23h59. Entre os destaques está a análise do direito à imunidade do ITBI na ...

20/03/2026 Jurídico Informativo

CFC aprova NBC T 19.8 - Ativo Intangível

Foi aprovada NBC T 19.8 - Ativo Intangível que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 04 ...

03/12/2010 Federal Informativo

CFC aprova NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Foi aprovada a NBC T 19.39 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade que tem ...

03/12/2010 Federal Informativo

Receita vai regulamentar regras de subcapitalização

Laura Ignacio Valor EconômicoA Receita Federal informou que deve editar até o fim do mês um ...

03/12/2010 Federal Informativo

Juiz declara fator previdenciário inconstitucional

O fator previdenciário - mecanismo criado em 1999 para inibir a aposentadoria precoce no setor ...

03/12/2010 Federal Informativo

Governo Dilma manterá divisão do setor rural

Raymundo Costa e Mauro Zanatta Valor EconômicoBRASÍLIA - O desenho do setor rural, no governo ...

03/12/2010 Federal Informativo

PR - NF-e - prorrogação do prazo para o uso da versão 1.10 do xml

O Ato Cotepe/ICMS n. 36/2010, de 24 de novembro de 2010, publicado no DOU de 30/11/2010, ...

03/12/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de dezembro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/12/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Biodiesel e matérias-primas - PRODEIC e agricultura familiar - Carga tributária final ...

Foi republicada no DOE-MT de 30.11.2010 a Resolução nº 16/2010, para determinar: a) que a ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Diferencial de alíquotas - Recolhimento - Alterações

Foi incluída disposição no RICMS/MT, relativamente ao recolhimento do diferencial de ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - Comércio Exterior - Regime especial de entreposto aduaneiro - Alterações

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.090/2010 foi alterada a Instrução Normativa SRF nº ...

02/12/2010 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Produtor rural não inscrito - Dispensa de utilização

Foi alterado dispositivo do Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da ...

02/12/2010 Estadual - AB Informativo

Adiado prazo sobre o cancelamento e o novo manual de integração

Por intermédio dos Atos Cotepe 35 e 36, de 24-11-2010, publicados no DO-U de 30-11-2010, foi ...

02/12/2010 Federal Informativo