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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa
Renato AndradeUm dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária ...
11/03/2010
Federal
Informativo
Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias
Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...
11/03/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...
10/03/2010
Federal
Informativo
STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...
10/03/2010
Federal
Informativo
O SPED modifica os conceitos contábeis?
Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...
10/03/2010
Federal
Informativo
Uma solução para os créditos tributários
Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
10/03/2010
Federal
Informativo
Processos envolvem demora no julgamento de ações
De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...
09/03/2010
Federal
Informativo
RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador
Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...
09/03/2010
Federal
Informativo
DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.
Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...
09/03/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...
Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...
09/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão
Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...
09/03/2010
Estadual - AB
Informativo
PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte
Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...
09/03/2010
Federal
Informativo
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