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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Benefício de previdência privada não fica livre de IR

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da União recurso em que ...

25/10/2010 Federal Informativo

Não-cumulatividade das leis 10.637 e 10.833 para o PIS e para COFINS

A primeira observação a fazer é que as mencionadas leis adotam a técnica de prever deduções ao ...

25/10/2010 Federal Informativo

Mais de 10 mil estabelecimentos já utilizam a NF-e em Mato Grosso

Sefaz-MTEm pouco mais de dois anos e meio de implementada, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ...

22/10/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 22 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

22/10/2010 Federal Informativo

Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores ...

STFO Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (20/10) a existência de ...

22/10/2010 Federal Informativo

Portaria vai ampliar benefícios para exportador que usa insumo nacional

Marta WatanabeA nova portaria deve permitir, na prática, a eliminação da cobrança de tributos ...

22/10/2010 Federal Informativo

DCTF agosto deve ser entregue até hoje, dia 22/10

As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, têm até o dia ...

22/10/2010 Federal Informativo

NF-e: empresas que ainda não se adaptaram podem ser multadas

Empresas obrigadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que ainda não se adequaram ao novo ...

22/10/2010 Federal Informativo

Supremo inicia julgamento de cálculo da Cofins na importação

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) começou o ...

21/10/2010 Federal Informativo

Contribuinte perde benefícios do Refis da Crise

Arthur Rosa | De São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região negou ...

21/10/2010 Federal Informativo

MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Folhapress, de São PauloValor EconômicoOs Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de ...

21/10/2010 Federal Informativo

Entenda a importância do Planejamento Tributário para as empresas

No cenário financeiro atual, em conjunto com as frequentes alterações tributárias às quais as ...

21/10/2010 Federal Informativo