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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

Luiza de Carvalho | De BrasíliaValor EconômicoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ...

29/10/2010 Federal Informativo

CMN aprova benefício às cooperativas rurais

Mauro Zanatta | De BrasíliaValor EconômicoO Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem ...

29/10/2010 Federal Informativo

Crédito de ICMS pode ser usado para quitar débito

Adriana Aguiar | De São PauloValor EconômicoOs Estados do Paraná, Espírito Santo e Rio de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

Maior nível de cotações dos grãos em mais de dois anos em Chicago

De São PauloValor EconômicoDiante da perspectiva de aumento da demanda chinesa por ...

28/10/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação - Contribuintes excluídos - Apuração do imposto - ...

Por meio da Portaria nº 237 de 2010 foi determinado o prazo para que o contribuinte que for ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Substituição tributária - Credenciamento de ofício - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente ao credenciamento de ofício dos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Nota Fiscal eletrônica - NF-e - Contribuinte obrigado - Declarar a obrigatoriedade - ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Fiscal nº 50 de 2008 que trata sobre o processo de ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

PR - ICMS - Nota fiscal avulsa - Formulários em branco - Inutilização - Disposições

Por meio da Norma de Procedimento Administrativo nº 10 de 2010 foram estabelecidos os ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

PR - Tributos - Créditos tributários - Lançamento de ofício - Processos administrativos fiscais ...

Foi alterada a Norma de Procedimento Administrativo nº 16 de 2007 que estabelece procedimentos ...

28/10/2010 Estadual - AB Informativo

Novo governo deve diminuir tributos, mas CPMF pode voltar

Abnor Gondim A partir de 2011, os empresários irão pagar menos impostos. Em investimentos, ...

28/10/2010 Federal Informativo

Garcia & Moreno! COMUNICADO IMPORTANTE - Férias Coletivas 2010

Prezados senhores;Nos mesmos moldes a que procedemos nos exercícios anteriores, COMUNICAMOS ...

28/10/2010 Federal Informativo

Indústria questiona incentivo no STF

Luiza de Carvalho | De São PauloValor EconômicoA Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

27/10/2010 Federal Informativo