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Reforma Tributária
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e
Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...
26/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...
Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...
26/03/2010
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...
O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...
26/03/2010
Estadual - AB
Informativo
Dez dicas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
Edileuza SoaresCerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal ...
26/03/2010
Federal
Informativo
Funrural: Cooperativa do PR obtém liminar para deixar de reter o fundo
OceparA Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária- Codepa, localizada em ...
26/03/2010
Federal
Informativo
Implicações da Nota Fiscal Eletrônica
Marcello Palamartchuk Até o final de 2010, a nota fiscal eletrônica (NFe) será obrigatória ...
25/03/2010
Federal
Informativo
MT - Divulgação coeficientes de atualização monetária dos débitos fiscais - Abril de 2010
Foi publicado no DOE-MT de 23 de março a Portaria nº 63 de 2010, que divulgou os coeficientes ...
25/03/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 25 de março (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...
25/03/2010
Federal
Informativo
Mais setores terão de emitir NF-e a partir de abril
As empresas dos segmentos industrial, comércio atacadista, operações com o governo e operações ...
25/03/2010
Federal
Informativo
STJ analisa tributação de créditos do PIS e Cofins
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...
24/03/2010
Federal
Informativo
A nova fórmula para os precatórios no país
Fabio OziValor EconômicoSabe-se que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em ...
24/03/2010
Federal
Informativo
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às ...
24/03/2010
Federal
Informativo
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