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Reforma Tributária
CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
18/08/2026
Jurídico
Informativo
SEFAZ PR - Taxa de Juros para abril de 2011
NPF CRE – PR 27/11 – NPF Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ...
08/04/2011
Estadual - AB
Informativo
Reforma Tributária - Governo planeja CSLL mais alta para compensar desoneração da folha
Caio Junqueira A presidente Dilma Rousseff definiu os quatro principais pontos da reforma ...
08/04/2011
Federal
Informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Farelo de soja
Por meio da Portaria nº 104/11 foi alterada a Lista de Preços Mínimos previstos na Portaria nº ...
08/04/2011
Estadual - AB
Informativo
Processos fiscais estão na internet
Luciana Otoni Os processos administrativos em tramitação na Receita Federal e na ...
08/04/2011
Federal
Informativo
A nova lei sobre crimes tributários
08/04/2011
Federal
Informativo
Receita das exportações de café bate novo recorde
Alexandre Inacio As seguidas altas registradas pelo café no mercado internacional e a ...
08/04/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 08 de abril (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
08/04/2011
Federal
Informativo
Comissão de Agricultura cria fórum para debater assimetrias do MERCOSUL
A proposta apresentada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze PP/RS para resolver as ...
07/04/2011
Federal
Informativo
Preços das commodities avançam 0,64% em março
O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) medido pelo Banco Central (BC) caiu de 4,73% no mês de ...
07/04/2011
Federal
Informativo
Pesquisa confirma Paraná como líder na produção nacional de grãos
O Paraná mantém a liderança nacional na produção de grãos, devendo colher 31,5 milhões de ...
07/04/2011
Federal
Informativo
Receita Federal intensifica fiscalizações nas sociedades agropecuárias.
Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil tem intensificado os procedimentos de ...
07/04/2011
Federal
Informativo
Empresas já podem fazer Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins
(Notícias Ministério da Fazenda)Desde o dia 1º de abril, esta disponível no sitio da Receita ...
07/04/2011
Federal
Informativo
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