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STJ inclui na Página de Repetitivos precedentes sobre a utilização da “teimosinha” em execuções ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.147.428, ...

03/06/2026 Jurídico Informativo

Cooperativismo: OCB e MDS discutem ações para o setor

Cooperativismo, meio ambiente, saúde, crédito e segurança alimentar foram alguns dos temas da ...

01/03/2011 Federal Informativo

RFB divulgou agenda tributária e previdenciária do mês de março.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro o Ato ...

01/03/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Março 2011

Foi publicada no DOE de de 25 de fevereiro a Portaria nº 73/11 que divulgou os coeficientes ...

01/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita ja recebeu 21,5 mil declarações de IR até 11h30

Balanço parcial divulgado pela Receita Federal sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa ...

01/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Amplia atendimento tributário via telefone, passando a atender a partir das 7

A secretaria da Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT) ampliará em uma hora o atendimento tributário ...

01/03/2011 Estadual - AB Informativo

Governo deve reajustar tabela de IR nos próximos dias

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) confirmou que o Governo publicara nos próximos ...

28/02/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 28 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

28/02/2011 Federal Informativo

Inicia nesta terça-feira 01 de Março, prazo para entrega da Declaração de IR 2011

Começa neta terça-feira (01/03) e vai até dia 29 de Abril o prazo para entrega da declaração de ...

28/02/2011 Federal Informativo

ICMS MT - Postergado prazo para pagamento de ICMS Complementar da Estimativa por Operação.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes a prorrogação, para até a ...

25/02/2011 Estadual - AB Informativo

RAIS - Encerra na Segunda-Feira dia 28.02 prazo para entrega da Declaração.

No próximo dia 28 de Fevereiro, segunda-feira, se encerra o prazo para entrega da Declaração da ...

25/02/2011 Federal Informativo

IRPF - Declaração Simplificada poderá ser retificada online

A partir deste ano, os contribuintes que fizeram Declaração Simplificada, poderão fazer ...

25/02/2011 Federal Informativo

Receita institui e altera codigos a serem utilizados para recolhimento de DARF

ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAC N°. 16 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011.DOU de 24.2.2011 ...

25/02/2011 Federal Informativo