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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS PR - EFD - Lista de contribuintes obrigados - Divulgação

Foi divulgada a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração ...

03/11/2010 Estadual - AB Informativo

Nove mil e quinhentos novos estabelecimentos obrigados à EFD

Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do ParanáEncontra-se disponível a nova Lista de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

Os benefícios da regularidade fiscal

Roberto Goldstajn Valor EconômicoO Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros ...

01/11/2010 Federal Informativo

Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias ...

01/11/2010 Federal Informativo

STF julgará crédito de IPI para Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder o status de repercussão geral à disputa ...

01/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Modelos - Alterações

Foi alterada disposição do RICMS/MT relativamente ao livro Registro de Controle de Crédito de ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - CFOP - Compra e devolução - Mercadorias utilizadas na prestação de serviço -

Foram alteradas e incluídas disposições ao Anexo II-A do RICMS/MT, relativamente aos Códigos ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Máquinas e implementos agrícolas usados - Redução da base de cálculo - Alterações

Foi incluída no RICMS/MT disposição relativa à aplicação da redução da base de cálculo do ICMS ...

01/11/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de outubro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/10/2010 Federal Informativo

TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador

Laura Ignacio | De São PauloValor EconômicoEm recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional ...

29/10/2010 Federal Informativo

Exigência do ICMS devido a outro Estado

Tatiana Martines Valor EconômicoRecentemente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal ...

29/10/2010 Estadual - AB Informativo